Agravo em Recurso Especial 0833742-17.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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Partes do Processo

SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

DEV NINJA TECNOLOGIA E TREINAMENTO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DANTAS DE ARAUJO

OAB/RN 3718·CPF·Representa: Autor

DAYVISSON CABRAL FERREIRA

OAB/RN 6640·CPF·Representa: Autor

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN 3481·CPF·Representa: Réu

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Réu

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN 4241·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO DANTAS DE ARAUJO

OAB/RN 3718·CPF·Representa: Autor

DAYVISSON CABRAL FERREIRA

OAB/RN 6640·CPF·Representa: Autor

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN 3481·CPF·Representa: Réu

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Réu

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN 4241·CPF·Representa: Réu

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA

OAB/RN 16667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:25

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 343625/2025

22/04/2025, 11:41

Protocolizada Petição 343625/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/04/2025

21/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:26

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:50

24/06/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:25

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 343625/2025

22/04/2025, 11:41

Protocolizada Petição 343625/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/04/2025

21/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 13:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/12/2024, 08:49