Agravo em Recurso Especial 0100293-58.2020.8.20.0126 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100293-58.2020.8.20.0126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7538/2026

08/01/2026, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2026, 16:55

Protocolizada Petição 7538/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 11:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

09/12/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 14:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:40

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Partes do Processo(7)