Comunicado de Mandado de Prisão 0801886-13.2024.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

99 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ANGICOS/RN

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE MACAIBA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS/RN

Terceiro

DEFENSORIA NUCLEO DE ALEXANDRIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

99 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ANGICOS/RN

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE MACAIBA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS/RN

Terceiro

DEFENSORIA NUCLEO DE ALEXANDRIA

Terceiro

5 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Terceiro

DAMIAO OZAIR BARBOSA

CPF

Reu

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DE ANGICOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 02/05/2024.

29/11/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

29/11/2024, 05:51

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 23/05/2024

18/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:01

Decorrido prazo de DAMIAO OZAIR BARBOSA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:43

Determinado o Arquivamento

21/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801886-13.2024.8.20.5600. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Nesta data, os presentes autos foram acostados aos autos principais sob nº 0800476-97.2022.8.20.5111, ato contínuo INTIMO as partes, MPRN - Promotoria de Angicos e DPE - Polo Angicos, para, no prazo de 05 dias, oferecer manifestação acerca da arquivamento dos presentes autos. ANGICOS, 30 de abril de 2024 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado di

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:26

Apensado ao processo 0800476-97.2022.8.20.5111

30/04/2024, 09:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

29/04/2024, 17:35

Todas as movimentações(23)

Publicado Intimação em 02/05/2024.

29/11/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

29/11/2024, 05:51

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 23/05/2024

18/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:01

Documentos

Decisão

•21/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de DAMIAO OZAIR BARBOSA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:43

Determinado o Arquivamento

21/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801886-13.2024.8.20.5600. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Nesta data, os presentes autos foram acostados aos autos principais sob nº 0800476-97.2022.8.20.5111, ato contínuo INTIMO as partes, MPRN - Promotoria de Angicos e DPE - Polo Angicos, para, no prazo de 05 dias, oferecer manifestação acerca da arquivamento dos presentes autos. ANGICOS, 30 de abril de 2024 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado di

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:26

Apensado ao processo 0800476-97.2022.8.20.5111

30/04/2024, 09:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

29/04/2024, 17:35

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 17:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 16:30, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

29/04/2024, 16:51

Audiência Custódia realizada para 29/04/2024 16:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

29/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:39

Audiência Custódia designada para 29/04/2024 16:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

29/04/2024, 14:39

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 14:38

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 13:41