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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

RICARDO ALEXANDRE SILVA DE LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RICARDO ALEXANDRE SILVA DE LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

CARTORIO UNICO DE EXTREMOZ

Terceiro

CARTORIO UNICO DE EXTREMOZ

Reu

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANILSON COSTA SIQUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EVALDA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:39

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:44

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:39

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 12:44

Despacho

•10/09/2025, 10:05

17/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:44

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:22

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:05

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:25

Conclusos para decisão

18/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de EVALDA BARBOSA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 09:55

Decorrido prazo de ANILSON COSTA SIQUEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 12:47

Publicado Citação em 17/02/2023.

23/03/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

23/03/2023, 10:20

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:45

Juntada de documento de comprovação

24/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59296-394 EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Vara e sua Secretaria a Ação de

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 23:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 21:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:07

Conclusos para decisão

12/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão

02/05/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 12:22

Conclusos para decisão

06/10/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 16:09

Outras Decisões

30/09/2021, 17:00

Conclusos para decisão

30/09/2021, 08:06

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 08:05

Despacho

•17/02/2025, 11:25

Despacho

•07/03/2024, 14:04

Despacho

•14/07/2022, 17:07

Despacho

•09/05/2022, 15:32

Despacho

•08/10/2021, 12:22

Decisão

•30/09/2021, 17:00