Agravo em Recurso Especial 0809313-93.2021.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0809313-93.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/03/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 814025/2024 - AgInt

23/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814025 - AgInt no AREsp 2658069 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00814025/2024 - AgInt no AREsp 2658069/RN

18/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

06/12/2024, 16:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814025/2024 - AgInt no AREsp 2658069/RN

29/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:49

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 14:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 814025/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814025 - AgInt no AREsp 2658069 - Publicação prevista para 23/12/2024

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00814025/2024 - AgInt no AREsp 2658069/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814025/2024 - AgInt no AREsp 2658069/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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