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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.528,52

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 09:13

Juntada de certidão

16/03/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de SIMONE LEITE DANTAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:52

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 19:49

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 13:36

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 15:08

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

10/03/2025, 17:42

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:51

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:29

Todas as movimentações(54)

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 09:13

Juntada de certidão

16/03/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de SIMONE LEITE DANTAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:52

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 19:49

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 13:36

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 15:08

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

10/03/2025, 17:42

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:51

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

21/01/2025, 10:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

21/01/2025, 03:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

30/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828080-04.2024.8.20.5001. Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Parte Ré: MARISA DANTAS GUEDES DE MOUR DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 30 (trinta) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC), conforme entendimento já assentado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme arestos abaixo reproduzidos: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – PRECLUSÃO. - O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034/MG, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/02/2006, DJ 20/03/2006, p. 263) Havendo pedido de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. Caso não haja pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença, devendo o julgamento observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40) Parte Intime-se. Cumpra-se. Natal(RN), na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828080-04.2024.8.20.5001. Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Parte Ré: MARISA DANTAS GUEDES DE MOUR DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 30 (trinta) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC), conforme entendimento já assentado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme arestos abaixo reproduzidos: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – PRECLUSÃO. - O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034/MG, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/02/2006, DJ 20/03/2006, p. 263) Havendo pedido de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. Caso não haja pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença, devendo o julgamento observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40) Parte Intime-se. Cumpra-se. Natal(RN), na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: MARISA DANTAS GUEDES DE MOURA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil: INTIMO a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, querendo, oferecer resposta aos embargos monitórios apresentados pela parte ré no ID 124989237, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal-RN, 11 de julho de 2024. ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN PROCESSO Nº: 0828080-04.2024.8.20.5001 CLASSE: MONITÓRIA (40)

30/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:27

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/12/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

06/12/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

04/12/2024, 18:58

Publicado Intimação em 15/07/2024.

04/12/2024, 18:58

Conclusos para decisão

07/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: MARISA DANTAS GUEDES DE MOURA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil: INTIMO a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, querendo, oferecer resposta aos embargos monitórios apresentados pela parte ré no ID 124989237, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal-RN, 11 de julho de 2024. ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN PROCESSO Nº: 0828080-04.2024.8.20.5001 CLASSE: MONITÓRIA (40)

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 20:10

Juntada de ato ordinatório

11/07/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:00

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

02/07/2024, 17:51

Juntada de diligência

11/06/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 14:04

Outras Decisões

21/05/2024, 10:27

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828080-04.2024.8.20.5001. Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Parte Ré: MARISA DANTAS GUEDES DE MOURA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36738440 - Email: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40) Parte Indefiro o pedido de isenção de custas, uma vez que a aplicação do regime de precatórios quanto ao pagamento das dívida

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:19

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 09:19

Documentos

Decisão

•21/02/2026, 16:49

Despacho

•17/12/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 20:09

Decisão

•21/05/2024, 10:27

Despacho

•29/04/2024, 12:05