Procedimento Comum Cível 0828192-70.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:29

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:05

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 16:13

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 00:27

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:29

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:05

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 16:13

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:32

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:39

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:55

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:47

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:14

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 23:06

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 09:26

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 23:21

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de autor em 07/04/2025.

28/05/2025, 08:57

Juntada de certidão

24/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0828192-70.2024.8.20.5001. Requerente: FRANCISCO GILMAR PINHEIRO DA SILVA CPF: 315.290.034-15 Advogado: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de dilação do prazo anteriormente concedido à parte autora, por mais 15 (quinze) dias, a fim de que possa dar o devido cumprimento às determinações contidas no despacho de ID 134919375. Não cumprida a diligência, determino a intimação da parte autora, pessoalmente, por mandado, a providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, artigo 485, § 1º). Caso não seja encontrada no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Escoado o prazo, cumpridas ou não as diligências, voltem-me os autos conclusos. P. I. Natal/RN, 9 de janeiro de 2025. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:35

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:14

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

07/12/2024, 00:53

Publicado Intimação em 09/10/2024.

07/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

07/12/2024, 00:42

Publicado Intimação em 01/11/2024.

07/12/2024, 00:42

Publicado Intimação em 02/05/2024.

07/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

07/12/2024, 00:08

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:50

Publicado Intimação em 23/08/2024.

06/12/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

06/12/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

02/12/2024, 19:32

Publicado Intimação em 18/07/2024.

02/12/2024, 19:32

Publicado Intimação em 23/08/2024.

25/11/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/11/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 05:51

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828192-70.2024.8.20.5001. Requerente: FRANCISCO GILMAR PINHEIRO DA SILVA CPF: 315.290.034-15 Advogado: Advogado(s) do reclamante: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Compulsando os autos, constato que foi comprovada a legitimidade da parte autora, conforme documento no id 120064385. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o (a) requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada aos autos de todas as informações exigidas pelo art. 80 da Lei nº 6.015/73, quais sejam: 1) a hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; 2) o lugar do falecimento, com indicação precisa; 3) o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado civil, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto; 4) se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; 5) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais; 6) se faleceu com testamento conhecido; 7) se deixou filhos, nome e idade de cada um; 8) se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes; 9) o lugar do sepultamento; 10) se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; 11) se era eleitor; 12) as informações a seguir arroladas: número de inscrição do PIS/PASEP; número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário – NB, se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago pelo INSS; número do CPF; número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor; número do título de eleitor; número do registro de nascimento, com informação do livro, da folha e do termo; número e série da Carteira de Trabalho. Juntar a documentação comprobatória do alegado. A informação acerca de ser ou não o "de cujus" eleitor, deverá ser comprovada através da juntada do título eleitoral do mesmo ou da certidão cartorária competente. Deverá juntar também certidão de nascimento ou casamento do de cujus, bem como a declaração de óbito e a guia de sepultamento, caso não tenham sido juntados com a petição inicial. TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO INICIAL. No mesmo prazo, deverá o (a) requerente depositar na Terceira Secretaria Unificada a via original da Declaração de Óbito do de cujus (guia amarela). Cumpridas as diligências, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias já que se trata de Jurisdição Voluntária (Art. 721 do Código de Processo Civil). Natal/RN, 30 de outubro de 2024. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828192-70.2024.8.20.5001. Requerente: FRANCISCO GILMAR PINHEIRO DA SILVA CPF: 315.290.034-15 Advogado: Advogado(s) do reclamante: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Compulsando os autos, constato que foi comprovada a legitimidade da parte autora, conforme documento no id 120064385. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o (a) requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada aos autos de todas as informações exigidas pelo art. 80 da Lei nº 6.015/73, quais sejam: 1) a hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; 2) o lugar do falecimento, com indicação precisa; 3) o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado civil, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto; 4) se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; 5) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais; 6) se faleceu com testamento conhecido; 7) se deixou filhos, nome e idade de cada um; 8) se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes; 9) o lugar do sepultamento; 10) se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; 11) se era eleitor; 12) as informações a seguir arroladas: número de inscrição do PIS/PASEP; número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário – NB, se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago pelo INSS; número do CPF; número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor; número do título de eleitor; número do registro de nascimento, com informação do livro, da folha e do termo; número e série da Carteira de Trabalho. Juntar a documentação comprobatória do alegado. A informação acerca de ser ou não o "de cujus" eleitor, deverá ser comprovada através da juntada do título eleitoral do mesmo ou da certidão cartorária competente. Deverá juntar também certidão de nascimento ou casamento do de cujus, bem como a declaração de óbito e a guia de sepultamento, caso não tenham sido juntados com a petição inicial. TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO INICIAL. No mesmo prazo, deverá o (a) requerente depositar na Terceira Secretaria Unificada a via original da Declaração de Óbito do de cujus (guia amarela). Cumpridas as diligências, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias já que se trata de Jurisdição Voluntária (Art. 721 do Código de Processo Civil). Natal/RN, 30 de outubro de 2024. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:54

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 19:05

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828192-70.2024.8.20.5001. Requerente: FRANCISCO GILMAR PINHEIRO DA SILVA CPF: 315.290.034-15 Advogado: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, pessoalmente, por mandado, para providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, artigo 485, § 1º). Caso não seja encontrado(a) no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Natal/RN, 4 de outubro de 2024. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828192-70.2024.8.20.5001. Requerente: FRANCISCO GILMAR PINHEIRO DA SILVA CPF: 315.290.034-15 Advogado: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, pessoalmente, por mandado, para providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, artigo 485, § 1º). Caso não seja encontrado(a) no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Natal/RN, 4 de outubro de 2024. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

08/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 13:49

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 04:35

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:35

Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828192-70.2024.8.20.5001. Requerente: FRANCISCO GILMAR PINHEIRO DA SILVA CPF: 315.290.034-15 Advogado: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Antes de apreciar o pleito de id 128711881, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, substituir o polo ativo por quem tenha legitimidade para propor a presente ação ou comprovar sua impossibilidade. P. I. Natal/RN, 21 de agosto de 2024. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828192-70.2024.8.20.5001. Requerente: FRANCISCO GILMAR PINHEIRO DA SILVA CPF: 315.290.034-15 Advogado: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Antes de apreciar o pleito de id 128711881, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, substituir o polo ativo por quem tenha legitimidade para propor a presente ação ou comprovar sua impossibilidade. P. I. Natal/RN, 21 de agosto de 2024. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:41

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828192-70.2024.8.20.5001. Requerente: FRANCISCO GILMAR PINHEIRO DA SILVA CPF: 315.290.034-15 Advogado: Advogado(s) do reclamante: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Com o objetivo de evitar o indeferimento da inicial por falta de comprovação da legitimidade, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de dilação do prazo anteriormente concedido à parte autora, por mais 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem comprovação, voltem-me os autos conclusos. P. I. Natal/RN, 12 de julho de 2024 LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito em substituição legal /jr

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:55

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 19:07

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828192-70.2024.8.20.5001. Requerente: FRANCISCO GILMAR PINHEIRO DA SILVA CPF: 315.290.034-15 Advogado: Advogado(s) do reclamante: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828192-70.2024.8.20.5001. Requerente: FRANCISCO GILMAR PINHEIRO DA SILVA CPF: 315.290.034-15 Advogado: Advogado(s) do reclamante: HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:19

Conclusos para decisão

26/04/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 11:59

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 10:55

Despacho

•04/09/2025, 16:14

Despacho

•05/08/2025, 09:26

Despacho

•29/05/2025, 11:20

Despacho

•10/01/2025, 12:35

Despacho

•30/10/2024, 10:54

Despacho

•04/10/2024, 13:49

Despacho

•21/08/2024, 13:41

Despacho

•15/07/2024, 13:55

Despacho

•29/04/2024, 12:19

31/10/2024, 00:00

31/10/2024, 00:00