Agravo em Recurso Especial 0847967-08.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
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Data de Distribuição
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
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Partes do Processo
ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
07/05/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254836/2025
26/03/2025, 12:16
Protocolizada Petição 254836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025
26/03/2025, 11:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 164820/2025 - AgRg
25/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164820 - AgRg no AREsp 2753116 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 15:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
19/03/2025, 18:14
Conhecido o recurso de ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 164820/2025 - AgRg no AREsp 2753116
18/03/2025, 15:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/02/2025, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 164820/2025
27/02/2025, 15:26
Protocolizada Petição 164820/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025
27/02/2025, 15:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109713/2025
13/02/2025, 17:26
Protocolizada Petição 109713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025
13/02/2025, 17:04
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Todas as movimentações
(36)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
07/05/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254836/2025
26/03/2025, 12:16
Protocolizada Petição 254836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025
26/03/2025, 11:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 164820/2025 - AgRg
25/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164820 - AgRg no AREsp 2753116 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 15:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
19/03/2025, 18:14
Conhecido o recurso de ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 164820/2025 - AgRg no AREsp 2753116
18/03/2025, 15:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/02/2025, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 164820/2025
27/02/2025, 15:26
Protocolizada Petição 164820/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025
27/02/2025, 15:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109713/2025
13/02/2025, 17:26
Protocolizada Petição 109713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025
13/02/2025, 17:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:28
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:11
Conheço do agravo de ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
10/02/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/10/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/10/2024, 14:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909818/2024
15/10/2024, 14:21
Protocolizada Petição 909818/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024
15/10/2024, 14:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024
15/10/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024, 18:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/10/2024, 15:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/10/2024, 15:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
14/10/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/10/2024, 14:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/10/2024, 14:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024
11/10/2024, 23:20
Determinada a distribuição do feito
11/10/2024, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2024, 13:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
20/09/2024, 11:34
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
21/03/2025, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
10/02/2025, 20:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
11/10/2024, 23:20