Execução Fiscal 0801109-70.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 110.955,51

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:51

Juntada de ato ordinatório

14/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:29

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:58

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801109-70.2024.8.20.5101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO RÉU: DEA MARIA DE BRITO DESPACHO Considerando que se trata de execução fiscal de alto valor, superior a R$ 10.000,00, determino o prosseguimento da ação. Observa-se que ao ID 118894113 a parte executado indiciou um bem a penhora a fim de garantir a execução. Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. CAICÓ ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:57

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:51

Juntada de ato ordinatório

14/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:29

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:58

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801109-70.2024.8.20.5101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO RÉU: DEA MARIA DE BRITO DESPACHO Considerando que se trata de execução fiscal de alto valor, superior a R$ 10.000,00, determino o prosseguimento da ação. Observa-se que ao ID 118894113 a parte executado indiciou um bem a penhora a fim de garantir a execução. Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. CAICÓ ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:57

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:04

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 09:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/12/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

06/12/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2024, 18:07

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:57

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801109-70.2024.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICÓ/RN EXECUTADO: DEA MARIA DE BRITO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ente público acima nominado em busca da satisfação do crédito inscrito em CDA´s acostadas aos autos, em desfavor da parte em epígrafe. O valor inicial dado à causa é superior a 10 mil reai

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:19

Outras Decisões

19/04/2024, 17:58

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:10

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 12:59

Outras Decisões

08/03/2024, 16:53

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:17

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:51

Despacho

•19/02/2026, 10:29

Despacho

•27/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:04

Despacho

•18/07/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:53

Decisão

•19/04/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:10

Decisão

•08/03/2024, 16:53