Procedimento Comum Cível 0801564-44.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

15ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

RODRIGO ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

RODRIGO ALVES DE ARAUJO

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RN 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

04/12/2024, 07:43

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/12/2024, 07:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:17

Juntada de certidão

10/07/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:18

Juntada de ato ordinatório

24/05/2024, 11:15

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:35

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024, 12:34

Juntada de certidão

02/05/2024, 12:30

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

04/12/2024, 07:43

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/12/2024, 07:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:17

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:34

10/07/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:18

Juntada de ato ordinatório

24/05/2024, 11:15

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:35

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024, 12:34

Juntada de certidão

02/05/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Rodrigo Alves de Araújo (Adv.: Lúcio de Oliveira Silva - OAB/RN 2287) Parte Ré: Estado do Rio Grande do Norte SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal - Auditoria Militar Estadual Processo nº: 0801564-44.2024.8.20.5001 Classe: Procedimento Comum Cível Parte Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo, cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Rodrigo Alves de Araújo, militar estadual, quali

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 16:14

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:36

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:54

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:16

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 17:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Rodrigo Alves de Araújo.

26/02/2024, 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 16:45

Conclusos para decisão

26/01/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:02

Juntada de ato ordinatório

24/01/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:00

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 12:58

Sentença

•30/04/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 17:15

Decisão

•26/02/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:01

Despacho

•17/01/2024, 11:00