Execução Fiscal 0801606-84.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2024

Valor da Causa

R$ 24.634,27

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

ESPOLIO DE RISALDO BARBOSA BRAGA

Terceiro

RISALDO BARBOSA BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2026, 18:36

Expedição de Intimação.

14/11/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 16:57

Juntada de certidão vistos em correição

28/04/2025, 16:55

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/12/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

06/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2024, 18:07

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:14

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 10:14

Todas as movimentações(20)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2026, 18:36

Expedição de Intimação.

14/11/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:29

Despacho

•13/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 16:57

Juntada de certidão vistos em correição

28/04/2025, 16:55

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/12/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

06/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2024, 18:07

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:14

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801606-84.2024.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: RISALDO BARBOSA BRAGA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA JOSE DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ente público acima nominado em busca da satisfação do crédito inscrito em CDA´s acostadas aos autos, em desfavor da parte em epíg

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:15

Outras Decisões

19/04/2024, 17:45

Conclusos para despacho

29/03/2024, 19:44

Distribuído por sorteio

29/03/2024, 19:44

Despacho

•18/07/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:14

Decisão

•19/04/2024, 17:45