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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.365,68

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

MARIA LUCIA ARAUJO CARREIRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/11/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 19:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ARAUJO CARREIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de recurso de apelação

25/09/2025, 14:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/08/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/07/2025, 12:30

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 16:57

Juntada de certidão vistos em correição

28/04/2025, 16:56

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/11/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 19:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ARAUJO CARREIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 19:13

Sentença

•23/07/2025, 12:30

30/09/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de recurso de apelação

25/09/2025, 14:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/08/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/07/2025, 12:30

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 16:57

Juntada de certidão vistos em correição

28/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2024, 18:07

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:59

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 19:08

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801599-92.2024.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: MARIA LUCIA ARAUJO CARREIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ente público acima nominado em busca da satisfação do crédito inscrito em CDA´s acostadas aos autos, em desfavor da parte em epígrafe. O valor inicial dado à causa é inferior a 10 mi

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:18

Outras Decisões

19/04/2024, 17:56

Conclusos para despacho

29/03/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

29/03/2024, 11:37

Despacho

•18/07/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:55

Decisão

•19/04/2024, 17:56