Agravo em Recurso Especial 0801872-48.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Revisão Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

SANDERSON MAIA FONSECA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

SANDY MAIA FONSECA

OAB/RN 19802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/11/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030086/2024

19/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1030086/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de SANDERSON MAIA FONSECA

13/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024, 18:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

31/10/2024, 14:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 20:00