Embargos à Execução 0803640-41.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.194,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

05/12/2024, 13:37

Publicado Intimação em 02/05/2024.

05/12/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2024, 19:45

Conclusos para decisão

06/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2024, 10:08

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

05/12/2024, 13:37

Publicado Intimação em 02/05/2024.

05/12/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 19:45

Sentença

•20/06/2024, 20:16

26/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2024, 19:45

Conclusos para decisão

06/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 08:55

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2024, 20:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300. Fone: 3673-8671 Processo nº 0803640-41.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte embargante para, em réplica, manifestar-se acerca da impugnação apresentada, no prazo legal. Natal/RN, 30 de abril de 2024. JEANE DO NASCIMENTO Servi

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:35

Juntada de ato ordinatório

30/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:36

Concedida a Medida Liminar

24/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

24/01/2024, 09:54

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:06

Distribuído por dependência

23/01/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:34

Decisão

•24/01/2024, 14:17

Documento de Comprovação

•23/01/2024, 10:06

Documento de Comprovação

•23/01/2024, 10:05