Execução Fiscal 0820806-38.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 67.871,83

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

DATANORTE

Terceiro

DATANORTE - CNPJ: 08.314.874/0001-25 CONFINANTE

Terceiro

DATANORTE - CONFINANTE

Terceiro

DATANORTE- CONFINANTE

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA

OAB/RN 10888·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DA SILVA PEDROZA

OAB/RN 16395·CPF·Representa: Réu

MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR

OAB/RN 12595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

DATANORTE

Terceiro

DATANORTE - CNPJ: 08.314.874/0001-25 CONFINANTE

Terceiro

DATANORTE - CONFINANTE

Terceiro

DATANORTE- CONFINANTE

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN

Terceiro

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN DATANORTE

Terceiro

PMN

ALCUNHA

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/06/2025, 17:54

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:09

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:07

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 04:29

Decorrido prazo de DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:29

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEDROZA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:29

Decorrido prazo de HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 05:34

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/06/2025, 17:54

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 17:54

Despacho

•12/12/2024, 13:48

27/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:09

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:07

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 04:29

Decorrido prazo de DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:29

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEDROZA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:29

Decorrido prazo de HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 05:34

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0820806-38.2014.8.20.5001. Exequente: EXEQUENTE: Município de Natal Parte Executada: EXECUTADO: DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE CERTIDÃO Certifico que intimada da decisão de ID num. 113095042, as partes, através de seus representantes, deixaram decorrer o prazo na ausência de recurso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 N.º do Parte

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:54

Decorrido prazo de HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:44

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEDROZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:44

Juntada de termo

30/01/2024, 08:50

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:18

Outras Decisões

09/01/2024, 16:26

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição incidental

14/09/2023, 06:45

Juntada de termo

05/09/2023, 13:42

Juntada de termo

05/09/2023, 13:40

Juntada de termo

29/08/2023, 13:57

Juntada de termo

29/08/2023, 13:56

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:34

Outras Decisões

08/04/2023, 17:37

Conclusos para decisão

08/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

10/08/2022, 07:38

Publicado Intimação em 04/08/2022.

10/08/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

10/08/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 22:32

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:14

Juntada de certidão

25/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/05/2021, 11:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 02/08/2018 23:59:59.

05/08/2018, 01:13

Juntada de certidão

17/07/2018, 16:32

Conclusos para decisão

17/07/2018, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 11:41

Decorrido prazo de DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE em 09/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 03:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 20:48

Juntada de Petição de petição incidental

04/07/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2018, 08:29

Conclusos para decisão

16/01/2018, 10:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Declarada incompetência

03/05/2016, 11:39

Conclusos para despacho

22/12/2014, 21:05

Distribuído por sorteio

22/12/2014, 21:05

Decisão

•09/01/2024, 16:26

Decisão

•08/04/2023, 17:37

Despacho

•11/07/2022, 22:32

Decisão

•06/05/2021, 11:29

Decisão

•24/01/2018, 09:27

Decisão

•03/05/2016, 11:39