Agravo em Recurso Especial 0828974-58.2016.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0828974-58.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419054/2026

30/04/2026, 12:21

Protocolizada Petição 419054/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 12:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 558417/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558417 - AgInt no AREsp 2899570 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDA e HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00558417/2025 - AgInt no AREsp 2899570/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:39

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558417/2025 - AgInt no AREsp 2899570/RN

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 11:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/09/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419054/2026

Protocolizada Petição 419054/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 558417/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558417 - AgInt no AREsp 2899570 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDA e HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00558417/2025 - AgInt no AREsp 2899570/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558417/2025 - AgInt no AREsp 2899570/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

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