Procedimento Comum Cível 0805292-69.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.249,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2026, 08:53

Juntada de certidão

06/03/2026, 07:11

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 06:37

Decorrido prazo de MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 14:51

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 17/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:25

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:08

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:40

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:31

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2026, 08:53

Juntada de certidão

06/03/2026, 07:11

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 06:37

Decorrido prazo de MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 15:05

Despacho

•05/02/2025, 09:47

19/12/2025, 14:51

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 17/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:25

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:08

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:40

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:31

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:55

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão

30/05/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:26

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:29

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 06:38

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 04:29

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0805292-69.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: HALLYSON JACOME ALVES Polo passivo: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA: 88315379000170, MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA: 11982113000660, HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA:, MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA: DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a oportunidade de apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Prazo comum de 15 dias. Escoado o prazo, com resposta, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0805292-69.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: HALLYSON JACOME ALVES Polo passivo: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA: 88315379000170, MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA: 11982113000660, HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA:, MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA: DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a oportunidade de apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Prazo comum de 15 dias. Escoado o prazo, com resposta, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0805292-69.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: HALLYSON JACOME ALVES Polo passivo: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA: 88315379000170, MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA: 11982113000660, HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA:, MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA: DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a oportunidade de apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Prazo comum de 15 dias. Escoado o prazo, com resposta, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:47

Publicado Intimação em 24/09/2024.

25/11/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/11/2024, 05:43

Publicado Intimação em 06/05/2024.

24/11/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

24/11/2024, 10:01

Conclusos para despacho

18/11/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0805292-69.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: HALLYSON JACOME ALVES Polo Passivo: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA e outros CERTIDÃO CERTIFICO que as CONTESTAÇÕES nos ID's 126616746 e 131130403 foram apresentadas tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 20 de setembro de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica às contestações nos ID's 126616746 e 131130403 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 20 de setembro de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/09/2024, 15:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 16/09/2024 14:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

16/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 17:38

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2024, 11:28

Juntada de termo

29/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 14:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 16/09/2024 14:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

24/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE - RN19841 Polo passivo: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 88.315.379/0001-70, MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 11.982.113/0006-60 DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805292-69.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HALLYSON JACOME ALVES Advogado do(a)

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

02/05/2024, 10:28

Recebidos os autos.

02/05/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:21

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 17:12

Despacho

•11/03/2024, 18:21