Procedimento Comum Cível 0809723-49.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.747,52

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

FRANCISCA AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES

OAB/RN 9578·CPF·Representa: Autor

VILSON VENI BRUCH FILHO

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS

OAB/RN 11915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:48

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:14

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 08:13

Decorrido prazo de ECO SOLUCOES LTDA em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:57

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCA AVELINO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 06:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/04/2026, 15:27

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:48

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:15

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:14

Sentença

•10/04/2026, 15:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:14

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 08:13

Decorrido prazo de ECO SOLUCOES LTDA em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:57

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCA AVELINO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 06:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de VILSON VENI BRUCH FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

02/02/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

31/01/2026, 10:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

29/01/2026, 13:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 23:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 01:18

Expedição de Intimação.

14/01/2026, 12:33

Expedição de Intimação.

14/01/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de VILSON VENI BRUCH FILHO em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE DE MEDEIROS em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 08:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:24

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:09

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:40

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:07

Juntada de termo

05/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de contestação

05/05/2025, 09:17

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/05/2025, 08:34

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 05/05/2025 13:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

05/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 07:57

Juntada de diligência

12/04/2025, 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento

01/04/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2025, 07:37

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:16

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 05/05/2025 13:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

12/03/2025, 07:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

11/03/2025, 14:32

Recebidos os autos.

11/03/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:45

Juntada de certidão

22/10/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:53

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/09/2024, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

09/09/2024, 15:18

Recebidos os autos.

09/09/2024, 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 12:42

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 09/09/2024 10:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

09/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:39

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 09/09/2024 10:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

19/06/2024, 09:37

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/05/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES - RN9578 Polo passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CNPJ: 33.683.202/0001-34, DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0809723-49.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCA AVELINO DA SILVA Advogado do(a)

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

02/05/2024, 09:37

Recebidos os autos.

02/05/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:35

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 15:03

Despacho

•12/01/2026, 14:37

Despacho

•28/07/2025, 11:10

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 09:17

Despacho

•03/02/2025, 09:28

Despacho

•25/09/2024, 14:53

Despacho

•26/04/2024, 15:35