Execução de Título Extrajudicial 0840877-56.2017.8.20.5001 - TJRN

Publicado Intimação em 26/08/2024.

06/12/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

06/12/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

27/11/2024, 19:12

Publicado Intimação em 06/05/2024.

27/11/2024, 19:12

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 09:16

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 05:17

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:10

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

26/08/2024, 09:54

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MÉTODO CONSTRUTIVO DIFERENCIADO (C & E CONTRUTORA LTDA) Réu: SIDINEY SIRAND SOUZA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Proc. nº 0840877-56.2017.8.20.5001 Vistos em correição. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por MÉTODO CONSTRUTIVO DIFERENCIADO (C & E CONTRUTORA LTDA) em face de SIDINEY SIRAND SOUZA. Na petição de Id. 122058901, a parte exequente requereu o julgamento antecipado do mérito. Por sua vez, no Id. 96456614, foi acostada cópia da sentença proferida nos autos dos embargos à execução, os quais foram julgados procedentes. É o breve relatório. Passo a decidir. Analisando os autos, constato que, nos autos dos respectivos embargos do devedor, já foi determinada a extinção da presente execução. Nesse tocante, ressalto que deixo de intimar a parte exequente para se manifestar, por já estar, esta, ciente dos termos da sentença proferida naqueles autos. Não há, assim, cerceamento de defesa ou decisão surpresa. De acordo com o art. 924, III, do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; No caso dos autos, os embargos do devedor foram julgados procedentes, pela inexigibilidade dos valores objeto da execução, em razão da compensação de débitos existentes entre as partes, motivo pelo qual impõe-se a extinção da execução, com observância ao disposto no art. 924, III, do CPC. Diante disso, EXTINGO a presente execução, com fulcro nos arts. 924, III, e 925, ambos do CPC, considerando a procedência dos embargos do devedor. Revogo as determinações que importem em continuidade dos atos de constrição, assim como determino, desde já, a liberação de quaisquer restrições realizadas em face de bens de propriedade da parte executada. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independente de nova conclusão. P.R.I. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MÉTODO CONSTRUTIVO DIFERENCIADO (C & E CONTRUTORA LTDA) Réu: SIDINEY SIRAND SOUZA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Proc. nº 0840877-56.2017.8.20.5001 Vistos em correição. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por MÉTODO CONSTRUTIVO DIFERENCIADO (C & E CONTRUTORA LTDA) em face de SIDINEY SIRAND SOUZA. Na petição de Id. 122058901, a parte exequente requereu o julgamento antecipado do mérito. Por sua vez, no Id. 96456614, foi acostada cópia da sentença proferida nos autos dos embargos à execução, os quais foram julgados procedentes. É o breve relatório. Passo a decidir. Analisando os autos, constato que, nos autos dos respectivos embargos do devedor, já foi determinada a extinção da presente execução. Nesse tocante, ressalto que deixo de intimar a parte exequente para se manifestar, por já estar, esta, ciente dos termos da sentença proferida naqueles autos. Não há, assim, cerceamento de defesa ou decisão surpresa. De acordo com o art. 924, III, do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; No caso dos autos, os embargos do devedor foram julgados procedentes, pela inexigibilidade dos valores objeto da execução, em razão da compensação de débitos existentes entre as partes, motivo pelo qual impõe-se a extinção da execução, com observância ao disposto no art. 924, III, do CPC. Diante disso, EXTINGO a presente execução, com fulcro nos arts. 924, III, e 925, ambos do CPC, considerando a procedência dos embargos do devedor. Revogo as determinações que importem em continuidade dos atos de constrição, assim como determino, desde já, a liberação de quaisquer restrições realizadas em face de bens de propriedade da parte executada. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independente de nova conclusão. P.R.I. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

23/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 11:03

Conclusos para despacho

03/07/2024, 17:50

Decorrido prazo de Método Construtivo Diferenciado (C & E Contrutora Ltda) em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:44

Decorrido prazo de Método Construtivo Diferenciado (C & E Contrutora Ltda) em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:44

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:28

Juntada de diligência

19/06/2024, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 14:19

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:23

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MÉTODO CONSTRUTIVO DIFERENCIADO (C & E CONTRUTORA LTDA) EXECUTADO: SIDINEY SIRAND SOUZA DESPACHO Diante da planilha apresentada sob Id. 114214657, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0840877-56.2017.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito para garantir o

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:40

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de Método Construtivo Diferenciado (C & E Contrutora Ltda) em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:21

Juntada de certidão

15/01/2024, 12:35

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2024, 12:35

Juntada de certidão

15/01/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:45

Desentranhado o documento

09/01/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 12:52

Juntada de ato ordinatório

02/09/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:17

Expedição de Ofício.

07/08/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 00:03

Juntada de certidão

23/05/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:18

Expedição de Ofício.

10/05/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:15

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 17:10

Decorrido prazo de MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 17:10

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

03/09/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:40

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:33

Audiência conciliação realizada para 30/03/2022 10:40 23ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/03/2022, 11:33

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 18:10

Audiência conciliação designada para 30/03/2022 10:40 23ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/03/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:40

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 16:37

Conclusos para despacho

24/06/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:34

Decorrido prazo de MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 17:08

Conclusos para despacho

28/10/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 17:36

Conclusos para despacho

05/02/2020, 16:27

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

05/02/2020, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2019, 00:59

Juntada de Petição de diligência

21/09/2019, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 14:53

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 14:26

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

17/06/2019, 15:54

Decorrido prazo de Método Construtivo Ltda. em 03/09/2018.

17/06/2019, 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Decorrido prazo de MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 01:49

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2018, 16:41

Conclusos para despacho

19/01/2018, 09:26

Juntada de certidão

19/01/2018, 09:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 16:48

Juntada de Petição de embargos à execução

26/10/2017, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2017, 06:30

Conclusos para despacho

13/10/2017, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2017, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 10:02

Conclusos para despacho

06/09/2017, 01:47

Distribuído por sorteio

06/09/2017, 01:47

—

Publicado Intimação em 26/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Publicado Intimação em 06/05/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

Publicado Intimação em 26/08/2024.

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