Agravo em Recurso Especial 0100298-06.2013.8.20.0133 - TJRN | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Tangará 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

Autor

GILBERTO FERNANDES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNALDO PATRICIO DA SILVA

OAB/RN 8589·CPF·Representa: Autor

ARLINDO ROSA DE OLIVEIRA

OAB/RN 887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/10/2020, 13:04

Transitado em Julgado em 19/10/2020

20/10/2020, 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

02/09/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020, 19:29

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

31/08/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/07/2020, 12:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/07/2020, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2020, 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/07/2020, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2020, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2020, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/07/2020, 18:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2020, 18:51