Execução de Título Extrajudicial 0864887-57.2023.8.20.5001 - TJRN

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

04/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 08:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: GUSTAVO ALMEIDA MARTINS LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº: 0864887-57.2023.8.20.5001 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em desfavor de GUSTAVO ALMEIDA MARTINS LTDA. Em petição de Id. 139268797, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a suspensão do feito pelo prazo de cumprimento do acordo. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de duração do acordo, tendo em vista que restou fixado o prazo de 13 (treze) meses para o cumprimento total da avença e que o arquivamento não gera qualquer prejuízo às partes, uma vez que, acaso se verifique o descumprimento do acordo, não há óbice ao desarquivamento do feito para cumprimento da presente sentença, que tem o condão de tornar título executivo judicial o acordo extrajudicial firmado entre as partes. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Diante da renúncia expressa ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova-se o arquivamento do feito. P. I. C. Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: GUSTAVO ALMEIDA MARTINS LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº: 0864887-57.2023.8.20.5001 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em desfavor de GUSTAVO ALMEIDA MARTINS LTDA. Em petição de Id. 139268797, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a suspensão do feito pelo prazo de cumprimento do acordo. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de duração do acordo, tendo em vista que restou fixado o prazo de 13 (treze) meses para o cumprimento total da avença e que o arquivamento não gera qualquer prejuízo às partes, uma vez que, acaso se verifique o descumprimento do acordo, não há óbice ao desarquivamento do feito para cumprimento da presente sentença, que tem o condão de tornar título executivo judicial o acordo extrajudicial firmado entre as partes. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Diante da renúncia expressa ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova-se o arquivamento do feito. P. I. C. Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 09/01/2025

09/01/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:17

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/12/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/12/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

01/12/2024, 01:54

Publicado Intimação em 22/07/2024.

01/12/2024, 01:54

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARTINS LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARTINS LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:45

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2024, 10:08

Juntada de guia

06/08/2024, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EXECUTADO: GUSTAVO ALMEIDA MARTINS LTDA DESPACHO Informado novo endereço para a citação do executado, qual seja, Rua Costa Bela Vista, 120 – Bl. D Ap 401, Ponta de Campina, Cabedelo (PB), CEP 58101810, proceda-se à sua citação, por meio de carta com aviso de recebimento, observando-se as determinações de Id. 110445596. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO Nº: 0864887-57.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:17

Conclusos para despacho

28/05/2024, 06:07

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0864887-57.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Manifestar sobre devolução de correspondência De ordem da M.M. Juíza de Direito desta 1a. Vara Cível - Dra. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, INTIMO a parte exequente para se pronunciar a respeito da devolução da correspondência, no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN,2 de mai

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:28

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:15

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:38

Conclusos para despacho

09/11/2023, 18:48

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 18:48

—

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/05/2024.

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