Execução Fiscal 0800469-61.2022.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.927,10

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 13:18

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 07:10

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

10/12/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:21

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:20

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:13

Juntada de certidão

10/10/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:43

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 13:18

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 07:10

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

10/12/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:21

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:20

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:13

Juntada de certidão

10/10/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/02/2025, 07:05

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800469-61.2022.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: JOAO MARIA FERREIRA - ME DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo exequente para buscar satisfazer o débito perseguido. Sendo assim: 1) Determino que se PROCEDA com a busca e bloqueio de valores em nome do executado pelo sistema SISBAJUD; 2) Sendo positiva a diligência, INTIME-SE para se manifestarem, sucessivamente e no prazo de 05 (cinco) dias, o executado e o exequente, quanto ao bloqueado (art. 854, § 3º, do CPC). 3) Restando infrutífera a diligência do item 1, INTIME-SE o exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. Tudo feito, retornem os autos conclusos para decisão. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:42

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:41

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/12/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/12/2024, 11:11

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão

24/06/2024, 17:46

Juntada de certidão

24/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800469-61.2022.8.20.5158. AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: RÉU: JOAO MARIA FERREIRA - ME ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 2 de maio de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 20.927,10

03/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/05/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 07:09

Conclusos para decisão

23/11/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de requerida em 05/07/2023.

21/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de JOAO MARIA FERREIRA - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:15

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 22:50

Expedição de Mandado.

03/06/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/10/2022, 07:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 09:02

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 12:33

Conclusos para despacho

21/03/2022, 22:16

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 22:15

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 09:57

Despacho

•04/08/2025, 18:24

Decisão

•25/09/2024, 14:20

Despacho

•13/03/2024, 12:00

Despacho

•24/03/2022, 12:33