ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Terceiro
LUCIANO LOPES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA
OAB/RN 1550·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORA: ROSA MARIA D´APRESENTAÇÃO FIGUEIREDO CALDAS CÂMARA
APELADO: LUCIANO LOPES RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 0000514-58.2004.8.20.0105
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Macau/RN que, nos autos da Ação de Execução Fisca
06/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
10/04/2024, 11:22
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 11:21
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 11:18
Juntada de diligência
24/11/2023, 22:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023, 22:22
Expedição de Mandado.
16/10/2023, 20:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 02:02
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 22:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022, 13:18
Juntada de Petição de diligência
04/11/2022, 13:17
Expedição de Mandado.
03/11/2022, 16:50
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022, 12:34
Conclusos para despacho
01/11/2022, 18:01
Documentos
Despacho
•29/01/2026, 12:21
Decisão
•27/01/2026, 21:20
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 11:18
Juntada de diligência
24/11/2023, 22:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023, 22:22
Expedição de Mandado.
16/10/2023, 20:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/02/2023 23:59.