Execução Fiscal 0000514-58.2004.8.20.0105 - TJRN

Execução Fiscal 0000514-58.2004.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORA: ROSA MARIA D´APRESENTAÇÃO FIGUEIREDO CALDAS CÂMARA APELADO: LUCIANO LOPES RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 0000514-58.2004.8.20.0105 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Macau/RN que, nos autos da Ação de Execução Fisca

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:18

Juntada de diligência

24/11/2023, 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 22:22

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 20:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2022, 13:18

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:34

Conclusos para despacho

01/11/2022, 18:01

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 12:21

Decisão

•27/01/2026, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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