Execução de Título Extrajudicial 0800927-48.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 52.982,26

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 22:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:53

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:44

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 10:43

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:42

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:26

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/01/2026, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2025, 13:52

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A

04/12/2025, 13:52

Conclusos para decisão

29/10/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:50

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 05:05

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 22:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:53

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:44

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 10:43

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:42

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:26

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/01/2026, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2025, 13:52

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A

04/12/2025, 13:52

Conclusos para decisão

29/10/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:50

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 05:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 20:19

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 20:13

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:10

Juntada de ato ordinatório

21/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALCANTARA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Determinada Requisição de Informações

07/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2025, 08:23

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:02

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:20

Indeferido o pedido de JOSE HAROLDO DE SOUZA -

25/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de contestação

20/06/2025, 07:49

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:52

Processo Reativado

12/06/2025, 08:51

Determinada Requisição de Informações

11/06/2025, 14:56

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/11/2024, 02:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.

28/11/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALCANTARA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: JOSÉ HAROLDO DE SOUZA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800927-48.2024.8.20.5113 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. As partes informam a realização de acordo e requerem a sua homologação. Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos, a transação de ID nº 125871008, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Custas e Honorários advocatícios conforme pactuado. As partes requerem a renúncia ao prazo recursal, momento em que defiro o pedido e determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado nos autos, arquivando-os em seguida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. AREIA BRANCA /RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:03

Homologada a Transação

22/07/2024, 14:39

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALCANTARA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de WELLINGTON DE ALCANTARA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 21:38

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800927-48.2024.8.20.5113. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: JOSE HAROLDO DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Banco do Brasil S.A. em desfavor de José Haroldo de Souza. DETERMINO que a parte executada seja citada para, no prazo de 03 (três) dias contados da citação (Art. 231, CPC), pagar a dívida (CPC, art. 829, caput), conforme valores apontados em planilha de cálculos juntadas à petição inicial. Fixo, de plano, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), a ser pago pela parte executada (CPC, art. 827, caput), ficando, contudo, reduzidos pela metade caso, no prazo de 03 (três) dias, a devedora efetue o pagamento integral da dívida (§ 1.º). Não efetuado o pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora. Certifique-se nos autos e, após, deverá o oficial proceder à penhora e à avaliação de bens indicados pelo credor, lavrando-se o respectivo auto, com a intimação da executada (CPC, art. 829, §1.º). Caso sejam indicados bens à penhora pela parte executada, antes da lavratura do auto, deverá o credor se manifestar se concorda, lavrando-se a seguir o auto se houver manifestação positiva, senão conclusos para determinar o que for de direito (CPC, art. 829, §2.º); do contrário, não havendo indicação do credor e/ou ofertado pela executada, a penhora e avaliação deverá ser formalizada por Oficial de Justiça. Não encontrando a parte executada, o Oficial de Justiça deverá cumprir o art. 830 do CPC, devendo arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. AUTORIZO, desde já, caso haja requerimento do credor, a EXPEDIÇÃO de certidão de que a execução foi admitida para fins de averbação e anotações (CPC, arts. 828, c/c 844), devendo o exequente cumprir a obrigação legal do § 1.º do art. 828. No mandado deverá, ainda, constar a faculdade de, querendo, a parte executada poderá embargar a execução, nos termos do arts. 914 e seguintes do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:19

Publicado Intimação em 07/05/2024.

08/05/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 18:54

Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800927-48.2024.8.20.5113. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: JOSE HAROLDO DE SOUZA DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora não requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nem juntou o comprovante de pagamento das custas judiciais iniciais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, det

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

02/05/2024, 18:12

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 18:12

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:43

Decisão

•04/12/2025, 13:52

Despacho

•12/10/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:09

Despacho

•07/07/2025, 15:12

Decisão

•25/06/2025, 08:44

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 07:49

Despacho

•11/06/2025, 14:56

Sentença

•22/07/2024, 14:39

Despacho

•01/07/2024, 14:19

Despacho

•03/05/2024, 09:39