Agravo em Recurso Especial 0870774-95.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 301.676,44

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE JULIO GONCALVES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

OAB/RN 5291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de JOSÉ JULIO GONÇALVES

30/06/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para JOSÉ JULIO GONÇALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/06/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/06/2025

05/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501891726. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/05/2025, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:00