Execução Fiscal 0800506-37.2020.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 871,29

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL ALVES GALVAO

Terceiro

MANOEL ALVES GALVAO

CPF

Reu

ESPOLIO DE MANOEL ALVES GALVAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:32

Transitado em Julgado em 14/04/2023

25/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

05/04/2023, 02:14

Publicado Intimação em 17/02/2023.

05/04/2023, 02:14

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800506-37.2020.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: ESPÓLIO DE MANOEL ALVES GALVÃO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em desfavor de MANOEL ALVES GALVÃO. Dos autos observo, pela certidão de ID 73772228, que o exequente faleceu, tanto que habilitou-se o espólio. É o que importa relatar.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/02/2023, 09:06

Conclusos para decisão

14/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 07:49

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:32

Transitado em Julgado em 14/04/2023

25/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•15/02/2023, 09:06

Despacho

•28/11/2022, 07:49

10/04/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

05/04/2023, 02:14

Publicado Intimação em 17/02/2023.

05/04/2023, 02:14

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800506-37.2020.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: ESPÓLIO DE MANOEL ALVES GALVÃO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em desfavor de MANOEL ALVES GALVÃO. Dos autos observo, pela certidão de ID 73772228, que o exequente faleceu, tanto que habilitou-se o espólio. É o que importa relatar.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/02/2023, 09:06

Conclusos para decisão

14/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 07:49

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:45

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 04:23

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 04:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 09:31

Conclusos para decisão

05/09/2022, 16:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL ALVES GALVÃO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2022, 20:10

Juntada de Petição de diligência

07/08/2022, 20:10

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2021, 10:32

Juntada de Petição de diligência

27/09/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 09:47

Juntada de documento de comprovação

21/09/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 11:15

Conclusos para despacho

30/07/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 14:52

Despacho

•07/09/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 07:40

Despacho

•07/08/2020, 11:15