Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804367-34.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804367-34.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:18

Determinado o arquivamento

17/07/2024, 09:26

Conclusos para despacho

16/07/2024, 17:32

Juntada de substabelecimento

16/07/2024, 12:34

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804367-34.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804367-34.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804367-34.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:19

Juntada de ato ordinatório

30/08/2023, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 16:44

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 09:26

Acórdão

•08/06/2024, 12:28

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de substabelecimento

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/09/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/08/2023 23:59.

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