Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813758-32.2023.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813758-32.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:04

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:44

Juntada de intimação de pauta

16/07/2024, 14:59

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813758-32.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813758-32.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813758-32.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2024, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

28/02/2024, 10:23

Decorrido prazo de ANGELO HORACIO MEDEIROS DE PAIVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso inominado

21/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:42

Documentos

Acórdão

•08/06/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:23

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ANGELO HORACIO MEDEIROS DE PAIVA em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 22/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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