Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823846-47.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823846-47.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:36

Juntada de intimação de pauta

02/12/2024, 12:50

Recebidos os autos

02/12/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823846-47.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823846-47.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823846-47.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/09/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 06:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:42

Juntada de ato ordinatório

16/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado

24/07/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:58

Documentos

Acórdão

•22/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 11:01

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(42)