Execução Fiscal 0800365-57.2020.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 855.071,36

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:21

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição incidental

18/12/2025, 16:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:12

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição incidental

19/08/2025, 09:56

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:21

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição incidental

18/12/2025, 16:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:12

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição incidental

19/08/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:19

Juntada de certidão

18/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição incidental

18/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/12/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/12/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte ré: EZEQUIAS AVELINO FERRAZ e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0800365-57.2020.8.20.5120 Parte Intime-se a Exequente para se manifestar sobre a certidão retro em 15 dias. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:40

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:52

Juntada de certidão

05/11/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição incidental

27/05/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 19:37

Publicado Intimação em 07/05/2024.

08/05/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte ré: EZEQUIAS AVELINO FERRAZ e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0800365-57.2020.8.20.5120 Parte Intime-se a Exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Por oportuno, informo que as cus

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:07

Juntada de carta precatória devolvida

02/05/2024, 11:05

Juntada de certidão

17/01/2024, 08:19

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 17:02

Juntada de certidão

07/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:41

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 18:06

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 14:54

Juntada de outros documentos

25/10/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 17:39

Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 14:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:37

Juntada de carta precatória devolvida

25/04/2022, 14:33

Juntada de carta precatória devolvida

06/04/2022, 15:17

Juntada de outros documentos

13/02/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 19:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:21

Conclusos para despacho

28/07/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 22:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2021, 13:07

Juntada de Petição de diligência

05/03/2021, 13:07

Conclusos para despacho

15/12/2020, 08:57

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2020, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2020, 18:00

Juntada de Petição de diligência

12/12/2020, 18:00

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 16:48

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 03:49

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 15:26

Juntada de outros documentos

23/09/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 19:35

Outras Decisões

01/04/2020, 17:34

Conclusos para despacho

20/03/2020, 22:56

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 22:55

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:07

Despacho

•27/10/2025, 16:08

Despacho

•29/11/2024, 16:40

Despacho

•01/11/2024, 16:16

Despacho

•03/05/2024, 11:56

Despacho

•03/04/2023, 15:41

Despacho

•10/03/2023, 18:06

Despacho

•19/07/2022, 17:39

Despacho

•07/02/2022, 19:15

Despacho

•15/07/2021, 20:42

Despacho

•16/11/2020, 16:48

Decisão

•01/04/2020, 17:34