Execução de Título Extrajudicial 0824772-57.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.473,93

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 22:43

Decorrido prazo de JOAO HELIO SANTOS RENNER em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:02

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:42

Juntada de informação

10/02/2026, 20:42

Juntada de informação

10/02/2026, 20:36

Juntada de informação

10/02/2026, 20:28

Juntada de informação

02/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 14:40

Determinada Requisição de Informações

28/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão

04/09/2025, 17:51

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 22:43

Decorrido prazo de JOAO HELIO SANTOS RENNER em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:02

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:42

Juntada de informação

10/02/2026, 20:42

Juntada de informação

10/02/2026, 20:36

Juntada de informação

10/02/2026, 20:28

Juntada de informação

02/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 14:40

Determinada Requisição de Informações

28/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão

04/09/2025, 17:51

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOAO HELIO SANTOS RENNER em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:28

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de executados em 13/06/2025.

04/07/2025, 09:42

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2025, 14:28

Juntada de diligência

07/04/2025, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 21:41

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:16

Juntada de diligência

16/02/2025, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2025, 13:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.

06/12/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/12/2024, 22:18

Publicado Intimação em 03/06/2024.

24/11/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

24/11/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOAO HELIO SANTOS RENNER em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de JANILTON LUCINDO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de DJALMA LUCINDO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de D L S DISTRIBUIDORA LTDA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:02

Decorrido prazo de JANILTON LUCINDO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de DJALMA LUCINDO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de D L S DISTRIBUIDORA LTDA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de JD DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:23

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA EXECUTADO: JD DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, JANILTON LUCINDO DOS SANTOS, JUCICLEIDE LUCINDO DE LIMA, D L S DISTRIBUIDORA LTDA, DJALMA LUCINDO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) requerente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação da executada JUCICLEIDE LUCINDO DE LIMA (vide devolução de AR - Id 127018967), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito. NATAL/RN, 29 de julho de 2024 MILENA PAULA DE LIMA TRIGUEIRO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0824772-57.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:09

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2024, 10:25

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2024, 10:22

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:15

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2024, 10:15

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2024, 10:13

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:13

Juntada de certidão

23/07/2024, 07:43

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2024, 07:43

Decorrido prazo de JOAO HELIO SANTOS RENNER em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:35

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:23

Juntada de guia

02/07/2024, 14:58

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO HELIO SANTOS RENNER em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

10/06/2024, 10:09

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: E. S. D. J. EXECUTADO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. DECISÃO Entendo, nesse momento processual, não configurados os requisitos para deflagrar o arresto cautelar eletrônico pretendido, execução fundada em cédulas de crédito bancário de nº 2022120634 e 2022120859, que, conforme demonstrativos acostados, importam em débito no montante de R$ 27.357,00, emitidas por JD Distribuidora de Auto Peças e avalistas E. S. D. J. e E. S. D. J., há contra eles verdadeira pretensão de bloqueio eletrônico prévio e concomitante à citação. Quanto à E. S. D. J. e E. S. D. J., a parte credora busca atingi-los sob argumento de encerramento da devedora primeva e operação por interposta pessoa jurídica, controlada pelo segundo, pai do devedor E. S. D. J., no caso dos autos, o encerramento das atividades da sociedade ou sua dissolução, ainda que irregulares, não são causas, por si sós, para a desconsideração da personalidade jurídica a que se refere o art. 50 do CC (EREsp nº 1.306.553-SC), sendo bastante insipiente a conversa travada por aplicativo na qual suposta vendedora da JD Distribuidora de Auto Peças retifica o número do CNPJ, indicando como da D L S, por exemplo, não foi indicado tal CNPJ (D L S) como indicativo do PIX para percepção de crédito da JD Distribuidora, o que poderia ensejar confusão patrimonial. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0824772-57.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o arresto eletrônico. Cite(m)-se os executados E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida em execução (art.827 do CPC). Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). No mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em 03 (três) dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% (vinte por cento) da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC). Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC. Realizada a penhora, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC). Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação. Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de arquivamento provisório do processo, "aguardando-se localização do devedor ou de bens". Em paralelo, citem-se E. S. D. J. e E. S. D. J. para, em 15 dias, apresentar resposta ao pedido de desconsideração contra si deduzido, produzindo as provas que entender pertinentes. Expeça-se somente contra os executados E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. a certidão premonitória (art. 828 do CPC), mediante prévio recolhimento dos emolumentos incidentes. Remova-se o sigilo quanto ao feito e partes ante apreciação da medida urgente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de JOAO HELIO SANTOS RENNER em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOAO HELIO SANTOS RENNER em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:27

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:25

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:25

Não Concedida a Medida Liminar

05/06/2024, 12:51

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: E. S. D. J. EXECUTADO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. DESPACHO O comprovante de custas judicais ID 120876449 está associado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, dissociado da guia ID 120876450, vinculada ao TJRN. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0824772-57.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor para, em 05 (cinco) dias, regularizar as custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). P. I. NATAL/RN, 20 de maio de 2024 Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Subsituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:10

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: E. S. D. J. EXECUTADO: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0824772-57.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a credo

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 08:42

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/05/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 16:59

Declarada incompetência

01/05/2024, 14:50

Conclusos para despacho

13/04/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

13/04/2024, 10:13

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:44

Despacho

•05/06/2024, 12:51

Despacho

•20/05/2024, 11:10

Despacho

•02/05/2024, 08:42

Decisão

•01/05/2024, 14:50

07/06/2024, 00:00