Execução Fiscal 0820539-66.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.284,68

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:27

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 00:06

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:35

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de Castro Materiais P Construções Ind e Com Ltda em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de Castro Materiais P Construções Ind e Com Ltda em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:40

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:44

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:29

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:27

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 00:06

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:35

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de Castro Materiais P Construções Ind e Com Ltda em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de Castro Materiais P Construções Ind e Com Ltda em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/07/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:40

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:44

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 22:04

Publicado Intimação em 14/05/2024.

29/11/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

29/11/2024, 06:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Castro Materiais P Construções Ind e Com Ltda] Advogado: Advogado(s) do reclamado: GREGORIO LUMMERTZ NATAL TINOCO DESPACHO Visto em correição Recebidos hoje. Diante do lapso temporal, determino a juntada do andamento processual da apelação cível 0872842-42.2023.8.20.5001. Em seguida, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 04 de novembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0820539-66.2014.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ]

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Castro Materiais P Construções Ind e Com Ltda Advogado: Advogado(s) do reclamado: GREGORIO LUMMERTZ NATAL TINOCO] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0820539-66.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 72924842). Antes do prosseguimento do feito, intime-se o Município de Natal, para se pronunciar acerca dos documentos de id's 116233529,120647866 e 120700698, no prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 8 de maio de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 18:26

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 18:26

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição incidental

07/05/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Castro Materiais P Construções Ind e Com Ltda Advogado: ] D E S P A C H O Trata-s Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0820539-66.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado:

07/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 23:33

Conclusos para despacho

01/05/2024, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2024, 14:11

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

10/04/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 19:26

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:24

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:55

Juntada de certidão

21/02/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 20:37

Conclusos para despacho

18/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição incidental

12/12/2023, 21:56

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:36

Conclusos para decisão

05/09/2023, 09:20

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:20

Juntada de ato ordinatório

31/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 20:45

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 20:45

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 08:26

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 15:18

Decorrido prazo de Castro Materiais P Construções Ind e Com Ltda em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:38

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:11

Juntada de certidão

01/10/2021, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 15:02

Juntada de Petição de diligência

03/09/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 19:54

Juntada de certidão

08/03/2021, 19:49

Juntada de certidão

24/02/2021, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2020, 09:16

Conclusos para decisão

07/05/2020, 01:54

Juntada de certidão

07/05/2020, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2019, 11:01

Conclusos para despacho

29/05/2019, 08:52

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 15:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2015, 11:43

Concedida a Medida Liminar

12/05/2015, 10:11

Conclusos para despacho

22/12/2014, 20:22

Distribuído por sorteio

22/12/2014, 20:22

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:06

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Decisão

•22/05/2025, 13:40

Despacho

•05/11/2024, 17:04

Despacho

•09/05/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•06/05/2024, 18:22

Despacho

•01/05/2024, 23:33

Despacho

•09/04/2024, 19:26

Despacho

•21/02/2024, 11:24

Sentença

•21/02/2024, 10:55

Todos os documentos(22)

Despacho

•24/03/2026, 00:06

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Outros documentos

•10/03/2026, 16:11

Decisão

•22/05/2025, 13:40

Despacho

•05/11/2024, 17:04

Despacho

•09/05/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•06/05/2024, 18:22

Despacho

•01/05/2024, 23:33

Despacho

•09/04/2024, 19:26

Despacho

•21/02/2024, 11:24

Sentença

•21/02/2024, 10:55

Despacho

•18/12/2023, 20:37

Despacho

•06/09/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:31

Despacho

•21/11/2021, 15:18

Decisão

•27/05/2020, 09:16

Despacho

•25/09/2019, 18:58

Decisão

•12/05/2015, 10:11