Execução Fiscal 0866482-67.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.071,13

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOSUEL COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

03/11/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/08/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição de extinção

21/08/2025, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/10/2024, 07:18

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/09/2024, 08:30

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:57

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:56

Todas as movimentações(52)

Juntada de termo

03/11/2025, 13:18

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/08/2025, 13:38

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 13:38

Decisão

•07/10/2024, 07:18

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição de extinção

21/08/2025, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/10/2024, 07:18

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/09/2024, 08:30

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:57

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:15

Juntada de certidão

16/07/2024, 10:14

Juntada de certidão

16/07/2024, 10:09

Decorrido prazo de JOSUEL COSTA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSUEL COSTA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:07

Publicado Citação em 08/05/2024.

08/05/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito em substituição da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:51

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:37

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:54

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:25

Juntada de diligência

14/09/2023, 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 20:14

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 10:07

Conclusos para decisão

16/09/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/06/2022, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 21:43

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021, 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2021, 14:52

Conclusos para decisão

06/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

06/07/2021, 09:25

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 16:41

Juntada de certidão

02/04/2020, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2019, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2018, 13:51

Conclusos para despacho

13/11/2018, 00:37

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 00:37

Decisão

•24/07/2024, 09:57

Despacho

•14/12/2023, 11:37

Despacho

•10/10/2023, 11:54

Despacho

•25/01/2023, 10:07

Decisão

•12/07/2021, 14:52

Despacho

•27/12/2018, 13:43