Procedimento Comum Cível 0800002-72.2010.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2010

Valor da Causa

R$ 19.759,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

WAGNER DE QUEIROZ FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISMALIA GALHARDO DE OLIVEIRA

OAB/RN 4653·CPF·Representa: Autor

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA

OAB/SP 285159·CPF·Representa: Réu

MARIA FERRO PERON

Representa: Réu

LARISSA JULIANA SOUSA DE MEDEIROS ARAUJO LIMA

OAB/RN 12454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

WAGNER DE QUEIROZ FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA SA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

OLE CONSIGNADO/SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A (GRUPO BRADESCO)

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 19:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: WAGNER DE QUEIROZ FERREIRA Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S/A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0800002-72.2010.8.20.0124 Vistos etc. Trata-se de ação já arquivada. Por despacho de id 111050201, fora determinada a expedição de alvará em favor parte requerida Banco Bradesco Financiamentos S/A, o que restou atendido no id 111351661, sendo transferidos os valores através do SISCONDJ em 24/11/202

07/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:34

Processo Reativado

06/05/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:34

Determinado o arquivamento

05/05/2024, 17:51

Juntada de certidão

03/05/2024, 10:28

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:03

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:29

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 19:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.

Documentos

Despacho

•05/05/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:28

08/05/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: WAGNER DE QUEIROZ FERREIRA Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S/A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0800002-72.2010.8.20.0124 Vistos etc. Trata-se de ação já arquivada. Por despacho de id 111050201, fora determinada a expedição de alvará em favor parte requerida Banco Bradesco Financiamentos S/A, o que restou atendido no id 111351661, sendo transferidos os valores através do SISCONDJ em 24/11/202

07/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:34

Processo Reativado

06/05/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:34

Determinado o arquivamento

05/05/2024, 17:51

Juntada de certidão

03/05/2024, 10:28

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:03

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:45

Expedido alvará de levantamento

22/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:24

Processo Reativado

07/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:31

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:35

Arquivado Definitivamente

05/11/2019, 08:18

Mov. [103] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

29/05/2019, 17:51

Mov. [102] - Definitivo: Definitivo

26/01/2018, 10:56

Mov. [101] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0800002-72.2010.8.20.0124, constatei que encerrada a prestação jurisdicional, procedo ao arquivamento dos autos definitivamente com baixa na distribuição.

26/01/2018, 10:55

Mov. [100] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0051/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Número do Diário: 2008 Página: 02237287

14/03/2016, 08:01

Mov. [99] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0051/2016 Teor do ato: DESPACHO: "Assiste razão à parte ré, consoante informado às fls. 310/311, pois o depósito dos valores fora feito em desacordo com o contratado, sendo apenas valores incontroversos. Contudo, eventuais diferenças a serem recebidas pela parte ré devem ser cobradas em sede de ação própria. Tendo se encerrado a prestação jurisdicional, determino o arquivamento dos autos. " Advogados(s): ISMALIA GALHARDO DE OLIVEIRA (OAB 4653-D/RN), Liege Maria Zaffari (OAB 894A/RN)

11/03/2016, 14:57

Mov. [98] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: "Assiste razão à parte ré, consoante informado às fls. 310/311, pois o depósito dos valores fora feito em desacordo com o contratado, sendo apenas valores incontroversos. Contudo, eventuais diferenças a serem recebidas pela parte ré devem ser cobradas em sede de ação própria. Tendo se encerrado a prestação jurisdicional, determino o arquivamento dos autos. "

07/03/2016, 09:24

Mov. [97] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/07/2015, 09:19

Mov. [96] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70007333-1 Tipo da Petição: Outros Data: 02/07/2015 16:24

03/07/2015, 08:21

Mov. [95] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0049/2015 Data da Disponibilização: 25/05/2015 Data da Publicação: 26/05/2015 Número do Diário: 1816 Página: 02005312

26/05/2015, 08:21

Mov. [94] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0049/2015 Teor do ato: DESPACHO: Antes de decidir, determino a intimação da parte demandada para se pronunciar sobre a petição de fl. 307, informando se houve a quitação do contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Liege Maria Zaffari (OAB 894A/RN)

25/05/2015, 17:43

Mov. [93] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Antes de decidir, determino a intimação da parte demandada para se pronunciar sobre a petição de fl. 307, informando se houve a quitação do contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/05/2015, 13:52

Mov. [92] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/11/2014, 13:04

Mov. [91] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70016986-9 Tipo da Petição: Outros Data: 30/10/2014 14:35

31/10/2014, 08:01

Mov. [90] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

05/09/2014, 13:30

Mov. [89] - Juntada de AR: Juntada de AR

29/08/2014, 10:10

Mov. [88] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 29 de agosto de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR282040741TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0800002-72.2010.8.20.0124-004, emitido para Gerente do Banco do Brasil S/A. - Agência Parnamirim/RN-Centro. Usuário: F198466

29/08/2014, 09:39

Mov. [87] - Expedição de alvará: Expedição de alvará/CIV - 02 - Alvará - Liberação de valor à parte ref à verba indenizatória

25/08/2014, 08:58

Mov. [86] - Trânsito em julgado: Trânsito em julgado/CIV - trânsito em julgado (Transito julgado)

25/08/2014, 08:51

Mov. [85] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

22/08/2014, 10:04

Mov. [84] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - 409 - Ofício Genérico (do diretor)

07/08/2014, 11:53

Mov. [83] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

07/08/2014, 11:49

Mov. [82] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70009377-3 Tipo da Petição: Outros Data: 07/07/2014 13:07

09/07/2014, 08:28

Mov. [81] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

27/06/2014, 10:06

Mov. [80] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

20/05/2014, 10:18

Mov. [79] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

07/05/2014, 10:39

Mov. [78] - Juntada de AR: Juntada de AR

04/04/2014, 08:32

Mov. [77] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 03 de abril de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR252927229TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0800002-72.2010.8.20.0124-003, emitido para Gerente do Banco do Brasil S/A. - Agência Parnamirim/RN. Usuário: E002215

03/04/2014, 08:47

Mov. [76] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - 410- Ofício à Polícia Civil - requisitar policial para audiência

16/03/2014, 21:18

Mov. [75] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Procedo a expedição de ofício ao Banco do Brasil S/A, solicitando informações acerca dos valores depositados em conta(s) judicial(is) vinculada(s) aos presentes autos.

02/03/2014, 21:40

Mov. [74] - Trânsito em julgado: Trânsito em julgado/CIV - trânsito em julgado (Transito julgado)

02/03/2014, 21:39

Mov. [73] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

10/02/2014, 11:29

Mov. [72] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

13/01/2014, 09:24

Mov. [71] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

13/01/2014, 09:21

Mov. [70] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0199/2013 Data da Disponibilização: 20/11/2013 Data da Publicação: 21/11/2013 Número do Diário: 1456 Página: 01572370

21/11/2013, 12:00

Mov. [69] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0199/2013 Teor do ato: DECISÃO: Trata-se de Procedimento Ordinário que tem por partes as destacadas em epígrafe. Em petição de fls. o(a) advogada da autora interpôs recurso de apelação. Às fls. 148 foi certificado pela Secretaria sobre a intempestividade do recurso. É o relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 508 do CPC, o prazo para recorrer é de 15 (quinze) dias. Decorridos bem mais do que 15 (quinze) dias entre a data da intimação e a propositura da apelação, configura-se a intempestividade. Assim, não recebo o recurso de apelação referido, por intempestivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): ISMALIA GALHARDO DE OLIVEIRA (OAB 4653-D/RN), Liege Maria Zaffari (OAB 894A/RN)

20/11/2013, 12:00

Mov. [68] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

13/11/2013, 12:00

Mov. [67] - Recurso: Recurso/DECISÃO: Trata-se de Procedimento Ordinário que tem por partes as destacadas em epígrafe. Em petição de fls. o(a) advogada da autora interpôs recurso de apelação. Às fls. 148 foi certificado pela Secretaria sobre a intempestividade do recurso. É o relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 508 do CPC, o prazo para recorrer é de 15 (quinze) dias. Decorridos bem mais do que 15 (quinze) dias entre a data da intimação e a propositura da apelação, configura-se a intempestividade. Assim, não recebo o recurso de apelação referido, por intempestivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/11/2013, 12:00

Mov. [66] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70010997-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/09/2013 18:46

18/09/2013, 12:00

Mov. [65] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

12/09/2013, 12:00

Mov. [64] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

12/09/2013, 12:00

Mov. [63] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

09/09/2013, 12:00

Mov. [62] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0800002-72.2010.8.20.0124, constatei que a apelação de fls. 139/147 é intempestiva e que a mesma não se fez acompanhar do preparo.

09/09/2013, 12:00

Mov. [61] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70010151-1 Tipo da Petição: Apelação Data: 02/09/2013 08:34

02/09/2013, 12:00

Mov. [60] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 02/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados

23/08/2013, 12:00

Mov. [59] - Sentença Registrada: Sentença Registrada

17/08/2013, 12:00

Mov. [58] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Em cumprimento à parte final da sentença de fls.133/135, procedo com o seu REGISTRO, no Livro Tombo nº XXXIX, às fls. 150/151.

17/08/2013, 12:00

Mov. [57] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0143/2013 Data da Disponibilização: 14/08/2013 Data da Publicação: 15/08/2013 Número do Diário: 1389 Página: 01483788

15/08/2013, 12:00

Mov. [56] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

13/08/2013, 12:00

Mov. [55] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0143/2013 Teor do ato: SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicialmente formulado, de acordo com o Artigo.269, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento (10%) sobre o valor atribuído à causa na inicial corrigido. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará para retirar os valores depositados em Juízo pela parte autora em favor da parte ré. Publique-se. Registre-se no SAJ. Intimem-se. Advogados(s): ISMALIA GALHARDO DE OLIVEIRA (OAB 4653-D/RN), Thaianne Casseb da Silva (OAB 23503/CE)

12/08/2013, 12:00

Mov. [54] - Procedência: Procedência/SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicialmente formulado, de acordo com o Artigo.269, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento (10%) sobre o valor atribuído à causa na inicial corrigido. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará para retirar os valores depositados em Juízo pela parte autora em favor da parte ré. Publique-se. Registre-se no SAJ. Intimem-se.

08/08/2013, 12:00

Mov. [53] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

14/06/2013, 12:00

Mov. [52] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

14/06/2013, 12:00

Mov. [51] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

10/05/2013, 12:00

Mov. [50] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

10/05/2013, 12:00

Mov. [49] - Petição: Petição

10/04/2013, 12:00

Mov. [48] - Documento: Documento

10/04/2013, 12:00

Mov. [47] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

14/02/2013, 12:00

Mov. [46] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

14/02/2013, 12:00

Mov. [45] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

07/02/2013, 12:00

Mov. [44] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

07/12/2012, 12:00

Mov. [43] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

25/10/2012, 12:00

Mov. [42] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/09/2012, 12:00

Mov. [41] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

10/09/2012, 12:00

Mov. [40] - Documento: Documento

07/08/2012, 12:00

Mov. [39] - Petição: Petição

12/07/2012, 12:00

Mov. [38] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/06/2012, 12:00

Mov. [37] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

14/06/2012, 12:00

Mov. [36] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

05/05/2012, 12:00

Mov. [35] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

05/05/2012, 12:00

Mov. [34] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

10/04/2012, 12:00

Mov. [33] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

10/04/2012, 12:00

Mov. [32] - Documento: Documento

06/12/2011, 12:00

Mov. [31] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

25/10/2011, 12:00

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

17/10/2011, 12:00

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0157/2011 Data da Publicação: 27/09/2011 Número do Diário: 938 Página: 00964108

28/09/2011, 12:00

Mov. [28] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0157/2011 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do C.P.C. e do inciso VIII, do art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, a fim de que se pronuncie a respeito da contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): ISMALIA GALHARDO DE OLIVEIRA (OAB 4653-D/RN)

27/09/2011, 12:00

Mov. [27] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do C.P.C. e do inciso VIII, do art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, a fim de que se pronuncie a respeito da contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

26/09/2011, 12:00

Mov. [26] - Petição: Petição

26/09/2011, 12:00

Mov. [25] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

23/09/2011, 12:00

Mov. [24] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 20 de setembro de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR105031617TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0800002-72.2010.8.20.0124-0-002, emitido para Banco Bradesco Financiamentos S/A. Usuário: F198466

20/09/2011, 12:00

Mov. [23] - Juntada de AR: Juntada de AR

20/09/2011, 12:00

Mov. [22] - Juntada de AR: Juntada de AR/Registro de devolução do AR: AR105031617TJ Situação : Cumprido Modelo : CIV - 03 - Carta de Intimação e citação - DeferiuTutela - Ordinário Destinatário : Banco Bradesco Financiamentos S/A

06/09/2011, 12:00

Mov. [21] - Petição: Petição

24/08/2011, 12:00

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0126/2011 Data da Publicação: 17/08/2011 Número do Diário: 910 Página: 00932292

18/08/2011, 12:00

Mov. [19] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0126/2011 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com a permissibilidade do art. 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora por seu advogado da decisão abaixo transcrita: "Ante o exposto, defiro a antecipação da tutela pleiteada para determinar o depósito judicial das parcelas do contrato de financiamento nas datas de seus respectivos vencimentos, com a contagem dos juros na forma simples. Efetivado o primeiro depósito, determino que a financeira ré se abstenha de inserir o nome do autor em qualquer órgão de proteção ao crédito e adotar medidas de cobrança extrajudiciais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 461, § 4º, CPC), ou em caso de já ter realizado tal inscrição, determino que faça a exclusão no prazo de 48h, sob pena da multa supracitada, por dia de recalcitrância. Cite-se o réu para contestar a pres

17/08/2011, 12:00

Mov. [18] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2011/009585-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2011 Local: 3ª Vara Cível

10/08/2011, 12:00

Mov. [17] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com a permissibilidade do art. 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora por seu advogado da decisão abaixo transcrita: "Ante o exposto, defiro a antecipação da tutela pleiteada para determinar o depósito judicial das parcelas do contrato de financiamento nas datas de seus respectivos vencimentos, com a contagem dos juros na forma simples. Efetivado o primeiro depósito, determino que a financeira ré se abstenha de inserir o nome do autor em qualquer órgão de proteção ao crédito e adotar medidas de cobrança extrajudiciais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 461, § 4º, CPC), ou em caso de já ter realizado tal inscrição, determino que faça a exclusão no prazo de 48h, sob pena da multa supracitada, por dia de recalcitrância. Cite-se o réu para contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze)

10/08/2011, 12:00

Mov. [16] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - 03 - Carta de Intimação e citação - DeferiuTutela - Ordinário

10/08/2011, 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Mero expediente/Carta Precatória - Cumpra-se

10/08/2011, 12:00

Mov. [14] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

10/08/2011, 12:00

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/03/2011, 12:00

Mov. [12] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.00.027220-1/80002 - Classe: Outros em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

04/03/2011, 12:00

Mov. [11] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos, etc... Expeça-se a carta de citação da ré, conforme decisão antecipatória. Intime-se o autor para juntar o comprovante de depósito da prestação contratual, já que tal prova não acompanhou a petição apresentada nos autos virtuais, no prazo de 05 dias.

22/02/2011, 12:00

Mov. [10] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/02/2011, 12:00

Mov. [9] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.00.027220-1/80001 - Classe: Outros em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

17/02/2011, 12:00

Mov. [8] - Antecipação de tutela: Antecipação de tutela/Ante o exposto, defiro a antecipação da tutela pleiteada para determinar o depósito judicial das parcelas do contrato de financiamento nas datas de seus respectivos vencimentos, com a contagem dos juros na forma simples. Efetivado o primeiro depósito, determino que a financeira ré se abstenha de inserir o nome do autor em qualquer órgão de proteção ao crédito e adotar medidas de cobrança extrajudiciais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 461, § 4º, CPC), ou em caso de já ter realizado tal inscrição, determino que faça a exclusão no prazo de 48h, sob pena da multa supracitada, por dia de recalcitrância. Cite-se o réu para contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297, CPC). Expeça-se mandado de manutenção de posse. P.I.

10/12/2010, 12:00

Mov. [7] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

29/11/2010, 12:00

Mov. [6] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.00.027220-1/80000 - Classe: Outros em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

29/11/2010, 12:00

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0174/2010 Data da Publicação: 11/11/2010 Número do Diário: 725 Página: 00744339

11/11/2010, 12:00

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0174/2010 Teor do ato: DECISÃO: (...) Ante o exposto, com base nos dispositivos legais citados, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se o(a) autor(a) para quitar as custas, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação do art. 257, do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição. P. I. Advogados(s): ISMALIA GALHARDO DE OLIVEIRA (OAB 4653-D/RN)

10/11/2010, 12:00

Mov. [3] - Assistência judiciária gratuita: Assistência judiciária gratuita/DECISÃO: (...) Ante o exposto, com base nos dispositivos legais citados, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se o(a) autor(a) para quitar as custas, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação do art. 257, do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição. P. I.

10/11/2010, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

08/11/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

08/11/2010, 12:00

Despacho

•24/11/2023, 10:45

Despacho

•24/11/2023, 10:45

Despacho

•22/11/2023, 15:47

Despacho

•20/09/2023, 19:31

Despacho

•26/02/2016, 09:24

Despacho

•15/05/2015, 13:52

Decisão

•11/11/2013, 14:22

Outros documentos

•08/07/2013, 09:34

Despacho

•10/08/2011, 14:56

Despacho

•21/02/2011, 11:52

Decisão

•10/12/2010, 11:42

Decisão

•10/11/2010, 11:03