Execução Fiscal 0000266-20.2001.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2001

Valor da Causa

R$ 3.928,63

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:35

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000266-20.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA TRIUNFANTE LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA TRIUNFANTE LTDA. Devidamente intimada a se manifestar, a União reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente no present

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

18/04/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 08:20

Publicado Intimação em 17/02/2023.

04/04/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

04/04/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000266-20.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA TRIUNFANTE LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de CERÂMICA TRIUNFANTE LTDA. A exequente requereu a suspensão do feito pelo período de dois anos em razão do parcelamento do débito (Id. 85129984). É o que importa relatar. De

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/11/2022, 17:03

Conclusos para decisão

08/09/2022, 16:50

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:35

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000266-20.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA TRIUNFANTE LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA TRIUNFANTE LTDA. Devidamente intimada a se manifestar, a União reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente no present

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

18/04/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 08:20

Publicado Intimação em 17/02/2023.

04/04/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

04/04/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000266-20.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA TRIUNFANTE LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de CERÂMICA TRIUNFANTE LTDA. A exequente requereu a suspensão do feito pelo período de dois anos em razão do parcelamento do débito (Id. 85129984). É o que importa relatar. De

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/11/2022, 17:03

Conclusos para decisão

08/09/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

11/07/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:10

Digitalizado PJE

04/11/2021, 11:16

Recebidos os autos

04/11/2021, 11:15

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

16/08/2021, 11:54

Ato Ordinatório praticado

11/05/2020, 09:47

Certidão expedida/exarada

15/01/2020, 03:38

Recebimento

13/12/2017, 08:34

Recebimento

13/12/2017, 08:34

Decisão Proferida

19/09/2017, 10:59

Concluso para despacho

15/04/2016, 02:19

Petição

11/04/2016, 04:19

Recebimento

08/04/2016, 04:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/01/2016, 02:24

Juntada de mandado

11/12/2015, 12:57

Certidão de Oficial Expedida

10/12/2015, 03:49

Petição

30/09/2015, 04:25

Recebimento

30/09/2015, 04:23

Remetidos os Autos ao Advogado

15/09/2015, 10:16

Ato ordinatório

12/08/2015, 04:38

Expedição de mandado

13/04/2015, 11:40

Recebimento

30/09/2014, 01:41

Mero expediente

19/09/2014, 05:34

Concluso para despacho

27/03/2014, 03:52

Petição

17/03/2014, 01:33

Recebimento

14/03/2014, 02:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/10/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

24/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2011, 12:00

Juntada de Petição

07/04/2009, 12:00

Concluso para Despacho

07/04/2009, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

09/12/2008, 12:00

Despacho Outros

30/10/2008, 12:00

Concluso para Despacho

20/10/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/06/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

28/11/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

16/10/2007, 12:00

Despacho Proferido

05/06/2007, 12:00

Remessa à Outro Juízo

23/04/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/12/2006, 12:00

Vistos em Correição

24/11/2005, 12:00

Concluso para Despacho

24/10/2003, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

04/07/2001, 12:00

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 10:51

Decisão

•01/11/2022, 17:03