Execução Fiscal 0000042-43.2005.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de JOAO MEDEIROS FILHO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIROS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:41

Decorrido prazo de CERAMICA TRIUNFANTE LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:17

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:55

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:32

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:31

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000042-43.2005.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIROS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIR

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000042-43.2005.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIROS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIR

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de JOAO MEDEIROS FILHO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIROS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:41

Decorrido prazo de CERAMICA TRIUNFANTE LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:17

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:55

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:32

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:31

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000042-43.2005.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIROS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIR

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000042-43.2005.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIROS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIR

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000042-43.2005.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIROS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIR

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000042-43.2005.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIROS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIR

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:09

Declarada decadência ou prescrição

18/04/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

10/03/2023, 04:49

Publicado Intimação em 17/02/2023.

10/03/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000042-43.2005.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA TRIUNFANTE LTDA, JOAO MEDEIROS FILHO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de CERÂMICA TRIUNFANTE LTDA, JOÃO MEDEIROS FILHO E MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA MEDEIROS. A exequen

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/11/2022, 17:03

Conclusos para decisão

01/09/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

11/07/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:31

Digitalizado PJE

05/11/2021, 10:56

Recebidos os autos

05/11/2021, 10:55

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

16/08/2021, 12:32

Certidão expedida/exarada

19/05/2020, 01:23

Recebimento

09/11/2016, 12:58

Decisão Proferida

08/11/2016, 11:34

Concluso para despacho

11/04/2016, 10:54

Petição

26/01/2016, 12:37

Petição

30/09/2015, 04:24

Recebimento

30/09/2015, 04:23

Remetidos os Autos ao Advogado

15/09/2015, 10:16

Petição

08/09/2015, 01:59

Recebimento

04/09/2015, 12:23

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/03/2015, 02:19

Ato Ordinatório praticado

31/03/2015, 02:16

Petição

27/03/2015, 02:47

Juntada de mandado

14/01/2015, 02:41

Despacho Proferido em Correição

04/11/2014, 11:24

Expedição de mandado

01/04/2014, 01:36

Mero expediente

04/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

24/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2011, 12:00

Juntada de Petição

07/04/2009, 12:00

Concluso para Despacho

07/04/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

18/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/06/2008, 12:00

Concluso para Despacho

28/11/2007, 12:00

Concluso para Despacho

31/08/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/07/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

05/06/2007, 12:00

Remessa à Outro Juízo

25/04/2007, 12:00

Mandado Expedido

16/01/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/12/2006, 12:00

Juntada de Petição

28/08/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

20/07/2006, 12:00

Certificado Outros

10/07/2006, 12:00

Despacho Proferido

10/07/2006, 12:00

Certificado Outros

22/05/2006, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

09/01/2006, 12:00

Juntada de AR

09/01/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

13/10/2005, 12:00

Carta de Intimação Expedida

06/10/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR

06/10/2005, 12:00

Despacho Proferido

01/09/2005, 12:00

Concluso para Despacho

25/08/2005, 12:00

Juntada de Mandado

25/08/2005, 12:00

Mandado Expedido

17/05/2005, 12:00

Despacho Proferido

17/05/2005, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

12/05/2005, 12:00

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 10:51

Decisão

•01/11/2022, 17:03

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 10:55

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 10:55