Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 32.385,68
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Autor
JUIZO DA 1 VARA CIVEL DE CEARA-MIRIM
Terceiro
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CEARA-MIRIM
Terceiro
L VARELA COMERCIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
autora: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN Parte
requerida: L VARELA COMERCIAL SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº: 0000115-17.2006.8.20.0151 Parte
Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN contra L VARELA COMERCIAL, já qua
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CEARA-MIRIM
Terceiro
L VARELA COMERCIAL
CNPJ
Reu
JUIZO DA 1 VARA CIVEL DE CEARA-MIRIM
OUTROS_PARTICIPANTES
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CEARA-MIRIM
OUTROS_PARTICIPANTES
08/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 12:07
Declarada decadência ou prescrição
04/05/2024, 09:13
Conclusos para julgamento
02/05/2024, 11:53
Juntada de Petição de petição
02/05/2024, 10:42
Expedição de Outros documentos.
22/04/2024, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024, 11:01
Conclusos para despacho
15/03/2024, 09:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 27/10/2023 23:59.