Execução Fiscal 0101709-46.2014.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.379,33

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024

21/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): VICENTE CABRAL DE BRITTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0101709-46.2014.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN contra VICENTE CABRAL DE BRITTO, em que, no curso do processo, foi noticiada a morte do executado (ID 90250149). Por meio da

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/11/2023, 15:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2023, 20:39

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

27/02/2023, 22:29

Publicado Intimação em 17/02/2023.

27/02/2023, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Executado: VICENTE CABRAL DE BRITTO DECISÃO Tendo em vista o falecimento do executado (ID 90250149), suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Dê-se vista ao exequente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0101709-46.2014.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/01/2023, 09:35

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024

21/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): VICENTE CABRAL DE BRITTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0101709-46.2014.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN contra VICENTE CABRAL DE BRITTO, em que, no curso do processo, foi noticiada a morte do executado (ID 90250149). Por meio da

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/11/2023, 15:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2023, 20:39

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

27/02/2023, 22:29

Publicado Intimação em 17/02/2023.

27/02/2023, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Executado: VICENTE CABRAL DE BRITTO DECISÃO Tendo em vista o falecimento do executado (ID 90250149), suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Dê-se vista ao exequente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0101709-46.2014.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/01/2023, 09:35

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:14

Juntada de termo

14/10/2022, 08:43

Juntada de termo

05/10/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:02

Expedição de Ofício.

05/10/2022, 07:52

Expedição de Ofício.

05/10/2022, 07:46

Expedição de Ofício.

05/10/2022, 07:41

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 16:00

Juntada de ofício

22/06/2022, 10:22

Juntada de termo

14/06/2022, 13:37

Expedição de Ofício.

14/06/2022, 11:51

Expedição de Ofício.

14/06/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:51

Conclusos para despacho

27/08/2021, 12:34

Digitalizado PJE

01/02/2021, 03:14

Recebidos os autos

29/01/2021, 11:48

Recebimento

28/01/2021, 05:16

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/10/2020, 12:25

Recebidos os Autos do Magistrado

07/10/2020, 12:14

Concluso para decisão

03/09/2020, 10:00

Documento

10/08/2020, 12:28

Expedição de ofício

09/07/2020, 10:41

Recebidos os Autos do Magistrado

05/12/2019, 08:01

Mero expediente

04/12/2019, 10:03

Concluso para despacho

05/04/2019, 09:25

Recebimento

05/04/2019, 09:24

Recebimento

05/04/2019, 09:24

Juntada de AR

24/10/2018, 05:45

Ausência do autor à audiência

18/10/2018, 05:07

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/08/2018, 11:08

Expedição de termo

28/08/2018, 05:19

Audiência

23/08/2018, 09:42

Expedição de carta de citação

23/08/2018, 01:44

Despacho Proferido em Correição

26/02/2018, 04:03

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:08

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:40

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:22

Recebimento

01/11/2016, 12:43

Antecipação de tutela

18/10/2016, 03:00

Concluso para despacho

03/03/2015, 02:30

Certidão expedida/exarada

25/02/2015, 03:46

Juntada de AR

06/02/2015, 04:10

Expedição de carta de citação

10/12/2014, 02:53

Recebimento

30/10/2014, 12:25

Mero expediente

20/10/2014, 04:17

Concluso para despacho

01/07/2014, 05:56

Distribuído por prevenção

01/07/2014, 04:48

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 20:39

Decisão

•26/01/2023, 09:35

Despacho

•25/10/2021, 14:51