Execução Fiscal 0820498-02.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.483,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE EDILSON CAVALCANTI SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 11:30

Juntada de outros documentos

24/03/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 06:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/03/2025, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2025, 13:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/03/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição de extinção

21/03/2025, 11:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/01/2025, 12:14

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2025, 11:20

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 11:30

Juntada de outros documentos

24/03/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 06:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 13:01

Decisão

•30/01/2025, 12:14

21/03/2025, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2025, 13:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/03/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição de extinção

21/03/2025, 11:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/01/2025, 12:14

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2025, 11:20

Juntada de ato ordinatório

21/01/2025, 11:20

Publicado Intimação em 09/05/2024.

23/11/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

23/11/2024, 05:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/05/2024, 12:33

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2024, 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: José Edilsom C Silva Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0820498-02.2014.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fisca

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:22

Outras Decisões

06/05/2024, 15:27

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/02/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 20:00

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2023, 10:11

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

29/08/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 19:02

Conclusos para decisão

21/08/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:40

Juntada de ato ordinatório

21/06/2023, 14:39

Juntada de certidão

30/03/2023, 08:22

Decorrido prazo de José Edilsom C Silva em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de diligência

20/01/2023, 11:46

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 07:44

Juntada de certidão

13/09/2022, 09:55

Juntada de certidão

22/03/2022, 21:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2022, 18:09

Conclusos para decisão

04/02/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/02/2022, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/01/2022, 16:54

Conclusos para decisão

11/01/2022, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 05:42

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 05:42

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/09/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 15:05

Conclusos para despacho

10/07/2020, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2020, 13:18

Juntada de Petição de diligência

20/03/2020, 13:18

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 09:36

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2018, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 01:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 17:38

Conclusos para decisão

02/05/2018, 12:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2017, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2017, 17:00

Expedição de Mandado.

02/06/2017, 09:45

Juntada de certidão

11/05/2017, 14:37

Juntada de certidão

11/05/2017, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:06

Juntada de aviso de recebimento

11/08/2016, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2015, 15:40

Concedida a Medida Liminar

12/05/2015, 10:18

Conclusos para despacho

22/12/2014, 20:17

Distribuído por sorteio

22/12/2014, 20:17

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:20

Decisão

•08/05/2024, 12:33

Decisão

•06/05/2024, 15:27

Despacho

•18/01/2024, 20:00

Despacho

•23/08/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:39

Despacho

•21/01/2023, 21:21

Decisão

•04/02/2022, 18:09

Decisão

•11/01/2022, 16:54

Despacho

•15/10/2020, 15:05

Despacho

•07/06/2019, 09:34

Despacho

•24/10/2018, 17:38

Decisão

•12/05/2015, 10:18