Execução de Título Extrajudicial 0854795-20.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 58.869,39

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

08/02/2026, 18:03

Publicado Intimação em 09/05/2024.

07/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

26/11/2024, 13:52

Publicado Intimação em 12/09/2024.

26/11/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:25

Juntada de certidão

31/10/2024, 14:25

Juntada de certidão

31/10/2024, 14:23

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:01

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:24

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

08/02/2026, 18:03

Publicado Intimação em 09/05/2024.

07/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

26/11/2024, 13:52

Publicado Intimação em 12/09/2024.

26/11/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:25

Juntada de certidão

31/10/2024, 14:25

Juntada de certidão

31/10/2024, 14:23

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:01

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:24

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0854795-20.2023.8.20.5001 Polo ativo: MEIRELES FREITAS E TORRES SOLUCOES EM COBRANCAS LTDA Polo passivo: LAKKE CORRETORA DE SEGUROS LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por MEIRELES FREITAS E TORRES SOLUCOES EM COBRANCAS LTDA em desfavor de LAKKE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Em petição de Id. 133391251, foi acostado o acordo extrajudicial firmado entre as partes, cuja homologação requereu-se. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Considerando o valor bloqueado através do SISBAJUD (Id. 130729048), expeça-se alvará eletrônico, através do SISCONDJ, em favor da parte exequente no importe de R$ 46.859,22 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), devendo a quantia ser creditada na conta do escritório representante da parte Exequente, qual seja: Freitas Advogados Associados, CNPJ nº 30.924.244/0001-21, Conta corrente nº. 10.962-2, Agência nº 4194-7, Banco Sicoob nº 756. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Observe a Secretaria a renúncia ao prazo recursal. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0854795-20.2023.8.20.5001 Polo ativo: MEIRELES FREITAS E TORRES SOLUCOES EM COBRANCAS LTDA Polo passivo: LAKKE CORRETORA DE SEGUROS LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por MEIRELES FREITAS E TORRES SOLUCOES EM COBRANCAS LTDA em desfavor de LAKKE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Em petição de Id. 133391251, foi acostado o acordo extrajudicial firmado entre as partes, cuja homologação requereu-se. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Considerando o valor bloqueado através do SISBAJUD (Id. 130729048), expeça-se alvará eletrônico, através do SISCONDJ, em favor da parte exequente no importe de R$ 46.859,22 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), devendo a quantia ser creditada na conta do escritório representante da parte Exequente, qual seja: Freitas Advogados Associados, CNPJ nº 30.924.244/0001-21, Conta corrente nº. 10.962-2, Agência nº 4194-7, Banco Sicoob nº 756. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Observe a Secretaria a renúncia ao prazo recursal. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 16/10/2024

18/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de LAKKE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 06:45

Decorrido prazo de LAKKE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. Processo n.º 0854795-20.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Bloqueio de Valores Cumprido parcialmente - sistema SISBAJUD De ordem da M.M. Juíza de Direito desta 23a Vara Cível da Comarca de Natal - LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, considerando o bloqueio PARCIAL de valores no sistema SISBAJUD, por insuficiência de saldo, INTIME-SE o devedor para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Natal/RN, 10 de setembro de 2024. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES Analista Judiciária

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:42

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:12

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

03/08/2024, 09:37

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

01/08/2024, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

27/07/2024, 06:41

Juntada de certidão

03/07/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MEIRELES FREITAS E TORRES SOLUCOES EM COBRANCAS LTDA EXECUTADO: LAKKE CORRETORA DE SEGUROS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0854795-20.2023.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id. 120622427, o exequente pugnou pela realização de penhora on-line em contas de titularidade da executada, por meio do SISBAJUD, com a utilizaç

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2024, 15:33

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:27

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SAMPAIO DA SILVA LIMA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:52

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2024, 12:30

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2024, 12:30

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:29

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:27

Juntada de certidão

05/12/2023, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:34

Juntada de custas

25/09/2023, 15:25

Juntada de custas

22/09/2023, 16:32

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:29

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 11:27

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:41

Decisão / Despacho

•03/07/2024, 22:31

Decisão

•07/05/2024, 15:33

Despacho

•11/04/2024, 12:27

Despacho

•11/10/2023, 19:24

Despacho

•11/10/2023, 16:34