Procedimento Comum Cível 0819126-52.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/01/2026.

30/01/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

30/01/2026, 22:37

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:15

Recebidos os autos

21/01/2026, 10:11

Juntada de despacho

21/01/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de BORELLY INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS EIRELI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:13

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:23

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 23/01/2026.

30/01/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

30/01/2026, 22:37

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:25

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:15

Acórdão

•10/11/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:15

Recebidos os autos

21/01/2026, 10:11

Juntada de despacho

21/01/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de BORELLY INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS EIRELI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:13

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de recurso de apelação

14/07/2025, 20:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 06:16

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 05:56

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 05:56

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 05:55

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:25

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

05/12/2024, 06:03

Publicado Intimação em 13/11/2023.

05/12/2024, 06:03

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:47

Juntada de Petição de alegações finais

29/10/2024, 21:32

Juntada de termo

09/10/2024, 09:34

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 09:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

09/10/2024, 09:33

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/10/2024 09:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

09/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de procuração

08/10/2024, 23:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:12

Juntada de diligência

06/10/2024, 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2024, 06:13

Juntada de termo

02/10/2024, 10:01

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:55

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:55

Decorrido prazo de BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:44

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:44

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 05:37

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/05/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0819126-52.2018.8.20.5106 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que por ordem do MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, MM FLÁVIO CESAR BARBALHO DE MELLO, e face feriado do Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaúnos (Portaria Conjunta Nº 66, de 29 de dezembro de 2023/TJRN, fica REDESIGNADA Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/10/2024 às 09:00h, nos termos da decisão ID 121817198. Mossoró/RN, 22 de maio de 2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 09:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/10/2024 09:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

22/05/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2024, 12:32

Conclusos para decisão

18/03/2024, 07:18

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 09:30

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0819126-52.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: CHARLES UCHOA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ABEL MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABEL ICARO MOURA MAIA, ADRIANO CLEMENTINO BARROS Demandado: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME e outros (2) Advogado(s) do reclamado: EDUARDO CHALFIN, NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALH

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 11:11

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 11:49

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0819126-52.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: CHARLES UCHOA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ABEL MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABEL ICARO MOURA MAIA, ADRIANO CLEMENTINO BARROS Demandado: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME e outros (2) Advogado(s) do reclamado: EDUARDO CHALFIN, NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/03/2023, 04:17

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/03/2023, 04:17

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0819126-52.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: CHARLES UCHOA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ABEL MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABEL ICARO MOURA MAIA, ADRIANO CLEMENTINO BARROS Demandado: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME e outros (2) Advogado(s) do reclamado: EDUARDO CHALFIN, NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 21:13

Juntada de Petição de substabelecimento

06/09/2022, 14:47

Conclusos para decisão

23/01/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

23/01/2022, 11:40

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 20:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 19:48

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:50

Outras Decisões

26/10/2021, 17:39

Conclusos para decisão

24/06/2020, 20:12

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 20:11

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 04:12

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 22/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 18:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 15:55

Conclusos para decisão

23/01/2019, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 19:45

Juntada de Petição de contestação

10/12/2018, 17:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

27/11/2018, 09:01

Audiência conciliação realizada para 27/11/2018 08:30.

27/11/2018, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 17:01

Juntada de Petição de contestação

13/11/2018, 13:06

Juntada de certidão

12/11/2018, 14:59

Juntada de certidão

07/11/2018, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2018, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2018, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2018, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2018, 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 12:15

Audiência conciliação designada para 27/11/2018 08:30.

17/10/2018, 16:31

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/10/2018, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2018, 14:27

Conclusos para decisão

04/10/2018, 16:30

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 16:30

Petição

•05/11/2025, 23:55

Despacho

•18/08/2025, 10:47

Sentença

•09/06/2025, 10:57

Decisão

•21/05/2024, 12:32

Despacho

•16/10/2023, 11:11

Despacho

•06/02/2023, 21:13

Decisão

•26/10/2021, 17:39

Despacho

•07/04/2020, 15:55

Decisão

•10/10/2018, 14:27