Execução Fiscal 0019718-85.1999.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0019718-85.1999.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(a): APELADO: J A S COSTA COMERCIO ATACADISTA, JOSÉ ANCHIETA SILVA COSTA Advogado(a): Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0019718-85.1999.8.20.0001 Vistos em exame. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em face da

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/04/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição de extinção

17/04/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:47

Conclusos para decisão

05/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de recurso de apelação

04/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:13

Declarada decadência ou prescrição

08/02/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:48

Processo Desarquivado

19/12/2023, 12:48

Arquivado Provisoramente

14/09/2023, 14:57

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 20:05

Decisão

•19/04/2024, 15:21

—

Partes do Processo(253)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de petição de extinção

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Todas as movimentações(144)