Execução Fiscal 0100172-55.2015.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2015

Valor da Causa

R$ 5.939,47

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100172-55.2015.8.20.0142. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: LOPES & ARAUJO LTDA - ME, JEANE LOPES DE ARAUJO, FLAVIO ARAUJO DA SILVA, MARIA DOS AFLITOS LOPES DE ARAUJO DECISÃO Em petição do ID.146060829, a parte exequente expôs o seguinte teor: “ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pessoa jurídica de Direito Público interno, vem, perante Vossa Excelência, por sua Procuradora Constitucional, em atenção ao despacho retro e diante da ausência de localização de bens penhoráveis, requerer a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano (Art. 40 da LEF)”. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 defiro o pedido formulado pela parte exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 40 da LEF. P.R.I. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100172-55.2015.8.20.0142. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: LOPES & ARAUJO LTDA - ME, JEANE LOPES DE ARAUJO, FLAVIO ARAUJO DA SILVA, MARIA DOS AFLITOS LOPES DE ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Trata-se de execução fiscal promovida pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Lopes & Araujo Lt

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:55

Outras Decisões

07/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:30

Juntada de certidão

31/01/2024, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão

19/08/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 13:34

Juntada de ato ordinatório

01/08/2023, 17:04

Juntada de ato ordinatório

21/04/2023, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:29

Publicado Intimação em 16/09/2022.

18/09/2022, 00:21

Todas as movimentações(100)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100172-55.2015.8.20.0142. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: LOPES & ARAUJO LTDA - ME, JEANE LOPES DE ARAUJO, FLAVIO ARAUJO DA SILVA, MARIA DOS AFLITOS LOPES DE ARAUJO DECISÃO Em petição do ID.146060829, a parte exequente expôs o seguinte teor: “ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pessoa jurídica de Direito Público interno, vem, perante Vossa Excelência, por sua Procuradora Constitucional, em atenção ao despacho retro e diante da ausência de localização de bens penhoráveis, requerer a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano (Art. 40 da LEF)”. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 defiro o pedido formulado pela parte exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 40 da LEF. P.R.I. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100172-55.2015.8.20.0142. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: LOPES & ARAUJO LTDA - ME, JEANE LOPES DE ARAUJO, FLAVIO ARAUJO DA SILVA, MARIA DOS AFLITOS LOPES DE ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Trata-se de execução fiscal promovida pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Lopes & Araujo Lt

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:55

Outras Decisões

07/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:30

Juntada de certidão

31/01/2024, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão

19/08/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 13:34

Juntada de ato ordinatório

01/08/2023, 17:04

Juntada de ato ordinatório

21/04/2023, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:29

Publicado Intimação em 16/09/2022.

18/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:25

Outras Decisões

13/09/2022, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:49

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:01

Publicado Intimação em 15/07/2022.

16/07/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

16/07/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:32

Juntada de certidão

13/07/2022, 08:31

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2022, 13:41

Conclusos para despacho

07/01/2022, 18:44

Juntada de certidão

06/01/2022, 11:50

Desentranhado o documento

06/01/2022, 11:15

Desentranhado o documento

06/01/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

06/01/2022, 11:14

Desentranhado o documento

06/01/2022, 11:14

Desentranhado o documento

06/01/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

06/01/2022, 11:14

Desentranhado o documento

06/01/2022, 11:13

Desentranhado o documento

06/01/2022, 11:12

Desentranhado o documento

06/01/2022, 11:12

Desentranhado o documento

06/01/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:55

Conclusos para decisão

16/06/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 08:38

Conclusos para decisão

13/05/2021, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 22:51

Juntada de Petição de petição incidental

04/09/2020, 15:36

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 01/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 05:25

Decorrido prazo de JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 07:44

Conclusos para decisão

24/03/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 11:20

Digitalizado PJE

15/01/2020, 12:18

Recebidos os autos

15/01/2020, 10:50

Concluso para decisão

14/11/2019, 04:35

Recebidos os Autos do Magistrado

14/11/2019, 04:26

Concluso para decisão

14/11/2019, 02:18

Certidão expedida/exarada

14/11/2019, 01:43

Petição

31/10/2019, 01:49

Recebimento

31/10/2019, 01:34

Recebimento

31/10/2019, 01:34

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/09/2019, 05:48

Recebidos os Autos do Magistrado

14/08/2019, 11:58

Recebidos os Autos do Magistrado

14/08/2019, 11:58

Mero expediente

13/08/2019, 04:18

Concluso para despacho

08/07/2019, 02:19

Juntada de Embargos de Declaração

08/07/2019, 02:12

Juntada de mandado

08/07/2019, 02:01

Recebido os Autos do Advogado

04/07/2019, 03:08

Certidão de Oficial Expedida

03/07/2019, 02:36

Remetidos os Autos ao Advogado

19/06/2019, 10:22

Expedição de mandado

10/06/2019, 11:25

Mero expediente

22/08/2018, 12:51

Concluso para despacho

22/08/2018, 09:02

Recebidos os Autos do Magistrado

22/08/2018, 03:01

Recebidos os Autos do Magistrado

22/08/2018, 03:01

Petição

02/03/2018, 11:59

Recebimento

16/01/2018, 08:39

Recebimento

16/01/2018, 08:39

Mero expediente

15/01/2018, 12:46

Concluso para decisão

11/01/2018, 11:43

Recebimento

10/01/2018, 11:54

Recebimento

10/01/2018, 11:54

Petição

08/01/2018, 05:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/11/2017, 04:34

Documento

20/03/2017, 02:35

Certidão expedida/exarada

25/01/2017, 03:56

Juntada de mandado

02/06/2016, 04:04

Certidão de Oficial Expedida

02/06/2016, 04:01

Certidão de Oficial Expedida

02/06/2016, 04:01

Certidão de Oficial Expedida

02/06/2016, 04:00

Certidão de Oficial Expedida

02/06/2016, 04:00

Expedição de mandado

17/05/2016, 12:32

Despacho Proferido em Correição

17/11/2015, 12:04

Expedição de mandado

16/06/2015, 02:42

Recebimento

12/06/2015, 12:39

Mero expediente

29/05/2015, 01:54

Concluso para despacho

11/05/2015, 05:17

Distribuído por sorteio

11/05/2015, 02:04

Certidão expedida/exarada

11/05/2015, 02:04

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 09:44

Decisão

•24/03/2025, 01:19

Decisão

•07/05/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 11:59

Decisão

•13/09/2022, 09:35

Outros documentos

•01/04/2022, 11:49

Decisão

•08/01/2022, 13:41

Despacho

•16/06/2021, 15:55

Despacho

•13/05/2021, 08:38

Despacho

•13/08/2020, 16:52

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 10:50

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 10:50

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 10:50

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 10:50