Agravo em Recurso Especial 0101112-14.2015.8.20.0144 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101112-14.2015.8.20.0144 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0101112142015820014420260417144819

17/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322918/2026

07/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 322918/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 132001/2026 - ARE no RE nos EDcl no

07/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0132001 - ARE no RE nos EDcl no AREsp 3040989 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 24/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 132001/2026 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1231.

25/03/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 25/02/2026 Petição Nº 132001/2026 -

25/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 132001/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 132001/2026

20/02/2026, 11:21

Protocolizada Petição 132001/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/02/2026

20/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116211/2026

13/02/2026, 16:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2026, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 16:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0101112142015820014420260417144819

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322918/2026

Protocolizada Petição 322918/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 132001/2026 - ARE no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0132001 - ARE no RE nos EDcl no AREsp 3040989 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 24/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 132001/2026 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1231.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 25/02/2026 Petição Nº 132001/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 132001/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 132001/2026

Protocolizada Petição 132001/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116211/2026

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