Execução Fiscal 0807690-91.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 11.710,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

J. C. DE MOURA CONSTRUCOES - ME

CNPJ

Reu

JORGE CONFESSOR DE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE CONFESSOR DE MOURA em 02/07/2024 23:59.

03/12/2024, 00:48

Publicado Citação em 10/05/2024.

02/12/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

02/12/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 07:45

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 07:44

Extinto o processo por desistência

19/09/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:26

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:25

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele t

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:26

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de JORGE CONFESSOR DE MOURA em 02/07/2024 23:59.

03/12/2024, 00:48

Publicado Citação em 10/05/2024.

02/12/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

02/12/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 07:45

Transitado em Julgado em 20/09/2024

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 16:43

Despacho

•19/07/2024, 14:13

20/09/2024, 07:44

Extinto o processo por desistência

19/09/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:26

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:25

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele t

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:58

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 14:58

Juntada de certidão

17/08/2023, 09:54

Outras Decisões

20/06/2023, 20:26

Conclusos para decisão

04/06/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:09

Juntada de ato ordinatório

16/05/2023, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 09:14

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 17:21

Conclusos para decisão

16/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 10:42

Juntada de certidão

04/08/2021, 15:26

Decorrido prazo de J. C. DE MOURA CONSTRUCOES - ME em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 04:31

Decretada a indisponibilidade de bens

20/11/2020, 11:04

Conclusos para decisão

19/11/2020, 14:22

Juntada de certidão

19/11/2020, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2020, 11:03

Decretada a indisponibilidade de bens

29/05/2020, 18:41

Conclusos para despacho

29/05/2020, 11:47

Juntada de certidão

29/05/2020, 11:46

Juntada de certidão

27/05/2020, 12:54

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2020, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2019, 12:47

Juntada de certidão

25/02/2019, 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de certidão

08/01/2018, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 12:07

Conclusos para despacho

04/03/2016, 13:07

Distribuído por sorteio

04/03/2016, 13:07

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:58

Decisão

•20/06/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:08

Despacho

•20/10/2021, 17:21

Decisão

•20/11/2020, 11:04

Decisão

•29/05/2020, 18:41

Despacho

•07/06/2016, 12:05