Execução Fiscal 0863665-30.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.102,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MARIA EUGENIA SABINO

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARLIZABETE SABINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/05/2026, 09:11

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 13:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

01/12/2025, 09:21

Conclusos para decisão

01/12/2025, 05:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/11/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 17:21

Juntada de certidão

28/10/2025, 12:59

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/09/2025, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:52

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:57

Todas as movimentações(61)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/05/2026, 09:11

Juntada de Petição de diligência

21/04/2026, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 13:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 09:21

Despacho

•23/06/2025, 10:52

01/12/2025, 09:21

Conclusos para decisão

01/12/2025, 05:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/11/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 17:21

Juntada de certidão

28/10/2025, 12:59

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/09/2025, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:52

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:37

Processo Desarquivado

02/06/2025, 10:33

Arqivado provisoriamente

22/04/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:40

Conclusos para decisão

26/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:28

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA SABINO em 06/08/2024 23:59.

26/11/2024, 01:00

Publicado Intimação em 10/05/2024.

25/11/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

25/11/2024, 06:16

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:40

Juntada de certidão

06/08/2024, 15:38

Juntada de certidão

06/08/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:42

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:12

Juntada de diligência

19/11/2023, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2023, 15:02

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 10:31

Juntada de certidão

01/08/2023, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 01:55

Conclusos para decisão

23/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2023, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/05/2021, 11:26

Conclusos para decisão

25/05/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2021, 11:14

Juntada de Petição de diligência

19/05/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 15:40

Juntada de certidão

18/05/2020, 12:07

Juntada de certidão

13/03/2020, 08:12

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2019, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2018, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 10:03

Conclusos para despacho

06/11/2018, 14:13

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 14:13

Despacho

•26/03/2025, 11:40

Despacho

•22/02/2024, 10:42

Despacho

•28/06/2023, 01:55

Decisão

•26/05/2021, 11:26

Despacho

•07/11/2018, 10:03