Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804699-20.2023.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804699-20.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

30/07/2024, 14:01

Juntada de intimação de pauta

23/07/2024, 15:09

Recebidos os autos

23/07/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804699-20.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804699-20.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804699-20.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:26

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 13:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:34

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:51

Documentos

Acórdão

•17/06/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:37

—

Partes do Processo(7)

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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