Cumprimento de sentença 0821709-83.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.732,60

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

YVETE BORGES DE ANDRADE

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO

OAB/RN 13064·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS

OAB/RN 16326·CPF·Representa: Autor

RAISSA FREIBERGER DANTAS

OAB/RN 17073·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

24/12/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:24

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:53

Determinado o arquivamento

18/11/2025, 11:48

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:41

Juntada de ofício

14/11/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

22/10/2025, 08:49

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 09:27

Juntada de certidão

20/10/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:48

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 17:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/06/2025, 17:54

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de comunicações

24/12/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:24

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:53

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Determinado o arquivamento

18/11/2025, 11:48

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:41

Juntada de ofício

14/11/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

22/10/2025, 08:49

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 09:27

Juntada de certidão

20/10/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:48

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 17:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/06/2025, 17:54

Juntada de ato ordinatório

10/06/2025, 13:19

Expedição de Ofício.

10/06/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:43

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 03/12/2025

27/03/2025, 10:11

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 09:45

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 10:22

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:37

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 11:51

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 09:41

Juntada de certidão

05/12/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 13:52

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:57

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:51

Decorrido prazo de THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:39

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:15

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:15

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/09/2024.

24/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:05

Juntada de entregue (ecarta)

08/09/2024, 05:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2024, 09:08

Processo Reativado

23/08/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:14

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:44

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:19

Transitado em Julgado em 27/06/2024

19/08/2024, 13:18

Recebidos os autos

19/08/2024, 09:43

Juntada de intimação de pauta

19/08/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821709-83.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821709-83.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821709-83.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/08/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/08/2023.

09/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/08/2023 23:59.

08/08/2023, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/07/2023 23:59.

12/07/2023, 16:23

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 08:06

Juntada de ato ordinatório

05/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2023, 19:56

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:29

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2023, 10:29

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:29

Decorrido prazo de THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:29

Decorrido prazo de THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2023, 11:31

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:29

Juntada de certidão

01/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:56

Juntada de certidão

19/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2023, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:41

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/05/2023.

04/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 07:26

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2023, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 14:09

Juntada de certidão

28/03/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 13:22

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:28

Juntada de certidão

09/03/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

05/01/2023, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:53

Conclusos para despacho

14/11/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 15:17

Despacho

•19/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:19

Despacho

•06/06/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:51

Despacho

•03/12/2024, 13:52

Sentença

•04/11/2024, 12:58

Decisão

•24/10/2024, 12:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/09/2024, 11:12

Despacho

•22/08/2024, 17:14

Acórdão

•04/06/2024, 14:33

Despacho

•11/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 08:00

Todos os documentos(23)

Decisão

•18/11/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Despacho

•19/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:19

Despacho

•06/06/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:51

Despacho

•03/12/2024, 13:52

Sentença

•04/11/2024, 12:58

Decisão

•24/10/2024, 12:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/09/2024, 11:12

Despacho

•22/08/2024, 17:14

Acórdão

•04/06/2024, 14:33

Despacho

•11/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 08:00

Sentença

•12/06/2023, 12:46

Sentença

•12/06/2023, 11:31

Sentença

•23/05/2023, 08:32

Sentença

•22/05/2023, 17:13

Sentença

•18/05/2023, 15:41

Sentença

•18/05/2023, 14:43

Despacho

•28/03/2023, 13:22

Despacho

•18/11/2022, 13:53