Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823551-73.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823551-73.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2024, 14:39

Juntada de intimação de pauta

12/07/2024, 14:26

Recebidos os autos

12/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823551-73.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823551-73.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823551-73.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 05:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:25

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 09:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de recurso inominado

27/12/2023, 10:36

Documentos

Acórdão

•06/06/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:25

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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